Auditor aponta irregularidades
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segunda-feira, 30 de junho de 2003
Fernando Rocha Faro<br> Reportagem Local 
O auditor do município Oswaldo Lima encaminhou ao Ministério Público o resultado de um trabalho apontando irregularidades em licitações promovidas pela Autarquia Municipal de Saúde em 1998. A suposta fraude na contratação de serviços publicitários soma mais de R$ 240 mil. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Solange Vicentin, confirmou ter recebido o resultado da auditoria. O encaminhamento, no entanto, só será dado após o retorno do recesso judiciário, em agosto.
Em 1998, a secretaria contratou a empresa Metrópole para elaboração de material publicitário. O contrato, segundo a auditoria, foi resultado de três licitações diferentes, todas com valor estimado de R$ 79 mil. Segundo Lima, as licitações inferiores a R$ 80 mil dispensam a tomada de preço. São feitas somente através da modalidade carta-convite.
Outro problema apontado pela auditoria é que três empresas teriam concorrido nas licitações, sendo que duas foram desclassificadas dos três processos pelo mesmo motivo: falta de documentação necessária. A auditoria constatou também que, apesar de apresentadas pelas empresas em papel timbrado e disposição de texto próprias, todas as propostas possuem erros de digitação idênticos.
Segundo Lima, também existe suspeita de que o serviço não teria sido prestado. A Secretaria Municipal de Saúde não possuiria documentos que comprovem o recebimento do material. No relatório, o auditor cita um trecho que Waurides Brevilheri Júnior, da Metrópole, teria divulgado na página da sua empresa, na internet. Ele teria afirmado que ''(...) foram feitas cartas-convite fraudadas''.
A reportagem tentou contato com Brevilheri e com o então Secretário Municipal de Saúde, Agajan der Bedrossian, mas não obteve retorno das ligações até o fechamento da edição.


