Audiência pública para medicamentos especiais
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terça-feira, 18 de setembro de 2007
Mariana Guerin<br> Reportagem Local 
Quinze mil assinaturas em cinco dias: este é o resultado de um abaixo-assinado feito em Londrina na semana passada pedindo a redução dos preços dos medicamentos especiais. Foram coletadas assinaturas principalmente no Calcadão e no Terminal Urbano Central e também em algumas escolas e igrejas da cidade. A proposta partiu da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina, durante uma reunião realizada no último dia 10 de setembro, a qual contou com a participação de representantes do Ministério Público e de 60 famílias de pacientes que dependem da medicação.
Conforme o relator da Comissão, Jorge Custódio Ferreira, a manifestação favorável da população superou as expectativas do movimento, que esperava obter não mais de 10 mil assinaturas. A coleta foi suspensa e agora a comissão irá distribuir cópias do abaixo-assinado para os órgãos competentes.
Ferreira visitou a redação da FOLHA, na manhã de ontem, junto à presidente da União Municipal das Associações de Moradores de Londrina, Neusa Maria dos Santos, do representante do Centro de Estudos Políticos e Culturais Che Guevara, Carlos Santana e da enfermeira Rosimeire das Graças Truber e o empresário Alberto Luiz Candido Wust, representantes dos pacientes.
Segundo eles, o próximo passo é discutir a questão durante uma audiência pública marcada para às 14 horas da próxima segunda-feira, 24 de setembro, na Câmara Municipal de Londrina.
''Também pretendemos ir para Brasília entregar o documento para a presidente do Superior Tribunal Federal, para o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e apresentar o abaixo-assinado na Comissão de Seguridade da Assembléia Legislativa do Paraná, numa audiência com o próprio desembargador Vidal Coelho'', afirmou Ferreira.
Para ele, a questão deixou de ser restrita às famílias dos 60 pacientes que tiveram os pedidos de medicamentos negados, passando a ser uma reivindicação da sociedade. ''Espero que as ações abertas pelo Minstério Público possam ser revistas pela Justiça, já que os processos são embasados em relatórios médicos e os pacientes são do SUS'', completou.
Conforme o relator, depois das matérias publicadas pela FOLHA, pacientes de outras cidades entraram em contato com a Comissão para denunciar a falta de remédios.
''Fora o Paraná, todos os outros Estados estão fornecendo medicamentos'', assegurou o empresário Alberto Wust, que sofre de Doença de Fabry e teve acesso aos remédios especiais somente por quatro meses desde que descobriu a doença, no início do ano passado.''
Ele e um sobrinho precisam de duas doses mensais para continuar o tratamento e cada dose custa R$ 18 mil. ''Há quatro semanas tenho feito uso de morfina diariamente. A dor é tanta que me impossibilita de trabalhar'', lamentou.
A mãe da enfermeira Rosimeira Truber, Venina Maria de Jesus Caetano Truber, sofre de osteoporose e precisou trocar de remédio, pois o antigo não fazia mais efeito. ''O medicamento é importado e caro. Ganhamos uma liminar na Justiça há um ano, mas nunca recebemos o medicamento do governo'', relatou Rosimeire.
A mãe dela sente dores frequentes, além de sofrer risco de fraturas em quedas. ''O custo do tratamento estava estimado em R$ 2,8 mil por mês há dois anos; hoje esse valor deve superar R$ 5,6 mil mensais'', estimou a enfermeira.
Dados do Ministério Público paranaense apontam que o governo do Estado não tem cumprido a emenda constitucional 29/2000, a qual garante que 12% do orçamento deve ser aplicado à Sáude anualmente. Em resposta, o desembargador alega que o motivo da suspensão é o de evitar grave lesão à ordem e à economia do Estado.


