Curitiba - É da energia gerada a partir da implantação de hidrelétricas que o Paraná precisa? Esse foi o principal questionamento colocado em pauta na audiência pública realizada, ontem, em Curitiba, como parte das atividades do Dia Internacional de Mobilização contra as Barragens. Representantes de comunidades ribeirinhas e ambientalistas presentes contaram com o aval de estudiosos do setor energético e de procuradores do Ministério Público federal e estadual para reforçar o embate contra a instalação de novas usinas no Estado.
Quatro das sete hidrelétricas projetadas para a Bacia do Rio Tibagi -Telêmaco Borba, Mauá, Jataizinho e Cebolão- têm recursos assegurados no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lembrou o procurador do Ministério Público Federal (MPF), em Londrina, João Akira Omoto, o que, para ele, pode aumentar a pressão para que essas barragens saiam do papel, atropelando as discussões em torno dos impactos socioambientais.
O MPF ajuizou uma ação civil pública, em agosto do ano passado, questionando a perda de biodiversidade e sociodiversidade na construção da usina de Mauá. A mesma ação pediu o afastamento do então presidente do Instituto Ambiental do Paraná (Iap), Rasca Rodrigues, por improbidade administrativa, por ter concedido licenciamento para a usina, quando ocupava, simultaneamente, cargo de conselheiro da Companhia Paranaense de Energia (Copel), vencedora do leilão.
Omoto lembrou, ainda, que o MPF, em nível nacional, tem atuado nas questões que envolvem a construção de barragens e seus impactos para o meio ambiente e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas), orientando os procuradores sobre o tema. Um estudo sobre os 80 maiores empreendimentos brasileiros, que aponta as falhas nos processos de licenciamento ambiental, como a exclusão ou omissão de impactos, está sendo divulgado entre os procuradores.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente, Saint Clair Honorato Santos, destacou que a idéia de discussões como a de ontem é mostrar à sociedade todas as vertentes na construção das hidrelétricas. Ele entende que o Paraná é superavitário em energia e não precisa de novas barragens. O procurador afirmou que há passivos sociais, ambientais e econômicos ainda pendentes por conta de usinas já construídas.
O pesquisador do Instituto de Energia Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP), Hélvio Rech, defende que os Estados façam um levantamento de seus recursos energéticos para uma avaliação mais fiel sobre qual matriz energética a sociedade irá demandar nos próximos anos.

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