O projeto de lei de atualização do Código Florestal será discutido em audiência pública hoje em Toledo. Participam representantes da sociedade civil, senadores e deputados, eles o presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que estuda a mudança do código, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), e o relator, deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR).
A audiência discutirá questões como a ‘‘reserva legal’’ nas propriedades rurais. Atualmente, além das áreas de preservação permanente (matas ciliares e encostas de morro), os produtores rurais têm que reservar 20% da propriedade como mata nativa.
A intenção do deputado federal Moacir Micheletto é retornar ao que estabelecia a Medida Provisória 1.956-49, que vigorou até maio de 2000, permitindo que os 20% da área de reserva legal pudessem ser compensados com o espaço de preservação permanente, ampliando desta forma a área para lavoura. A proposta deve ser votada no plenário do Congresso na primeira quinzena de junho e já recebeu muitas críticas de ambientalistas.
A organização ambiental Greenpeace fez ontem um protesto em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília. Fantasiado de parlamentar da bancada ruralista, um ator segurava com cordões uma marionete, representando o deputado Moacir Micheletto. Para o Greenpeace, ‘‘a proposta do deputado Michelleto é a de transformar toda a Amazônia em uma grande plantação de soja’’, criticou o assessor político Flávio Montiel.
(Com Agência Estado)

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