Londrina – Educação em tempo integral está longe de ser apenas sinônimo de mais tempo na escola. É preciso que aulas no contraturno escolar façam parte do projeto político-pedagógico da instituição. As atividades não devem ser "soltas", analisa a coordenadora-geral do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Velasco. "Independentemente se as atividades são feitas dentro ou fora da instituição, elas devem ser contempladas neste projeto. Estar dentro da escola com as atividades de contraturno não é garantia de que isso ocorre. A ampliação da jornada deve visar a ampliação da aprendizagem", reforça.
Ainda de acordo com a educadora, não há definições formais quanto ao que caracteriza o ensino integral. "Temos apenas o ‘norte’ de como o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) calcula. No cálculo das escolas, considera-se que elas têm [este tipo de ensino] quando pelo menos um de seus alunos tem aulas em tempo integral. O critério é de que as crianças fiquem no mínimo sete horas por dia na escola", explica.
Segundo ela, um exemplo de que a jornada ampliada não precisa ser obrigatória para todas as turmas é que uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que 25% dos alunos da rede pública de Educação Básica sejam abrangidos pela modalidade até 2024, enquanto 50% das escolas tenham tempo integral até o fim deste prazo.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o decreto 6.253/07 definiu que se considera "educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo estudante permanece na escola ou em atividades escolares".
Criado pelo governo federal em 2010, o programa Mais Educação visa induzir a ampliação da jornada escolar. "Para a execução, são repassados recursos diretamente às escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além da complementação da alimentação escolar, envio de equipamentos e formação específica para professores", explica o MEC.
Em 2014, foram repassados às escolas de tempo integral mais de R$ 1,1 bilhão via PDDE e cerca de R$ 292,4 milhões para complementação da alimentação escolar. Pelo quinto ano consecutivo, as matrículas em educação integral apresentam crescimento. O número de alunos que permanecem pelo menos sete horas diárias em atividades escolares aumentou 41,2%, passando de 3,1 milhões para 4,4 milhões. Desde 2010, o contingente de crianças e adolescentes atendidos em tempo integral mais que triplicou, conforme o Censo Escolar da Educação Básica de 2014. (A.L.)

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