Curitiba - Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) deste ano, mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007. Entre as com 5 anos de idade ou mais, 64,7% trabalham como domésticas. Na faixa etária de 5 a 17 anos, que agora não poderá mais trabalhar nesta função, esse índice ficou em 10,8% no ano passado. A mesma pesquisa apontou que 300 mil crianças deixaram de trabalhar no ano passado. No entanto, subiu a taxa de trabalhadores mirins no período de 40 horas semanais ou mais. Os dados mostram um salto de 28,6% (em 2006) para 30,5% (em 2007).
De acordo com o Ministério Público (MP) do Trabalho do Paraná, mesmo com a proibição, o retrato de exploração não se alterou no Estado. O motivo é "simples", segundo a procuradora Cristiane Sbalqueiro. "É natural ao brasileiro que meninas, que são as mais visadas para este trabalho, atuem como empregadas domésticas. É uma atividade aceita pela sociedade com muita tranqüilidade", preocupa-se.
Para o MP, é considerado trabalho doméstico infantil quando criança ou adolescente responde pela organização do lar sistematicamente, como atividade diária, sendo ou não remunerado. Não pode haver também o cumprimento de carga horária determinada, que ocupe parte do tempo livre ou longas jornadas de trabalho. Também é considerado assim o trabalho que o coloca sob forte exposição moral e física. A criança ou adolescente também não pode ser submetido a qualquer tipo de obrigatoriedade abusiva dentro de casa, quer seja parente do empregador ou não.
A procuradora do MP do Trabalho, Margareth Matos de Carvalho, afirma que a sociedade confunde "ajuda nos serviços com exploração" e aponta a falta de comprometimento social como uma das explicações pelo baixo índice de denúncias -a principal ferramenta no combate ao trabalho infantil de qualquer espécie. "Quem pode denunciar é muito próximo à casa, como um parente ou vizinho, e prefere não se envolver para evitar problemas de relacionamento", comenta.
De acordo com a médica e auditora fiscal da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), June Rezende, o trabalho doméstico exige um enorme esforço físico, causando prejuízos à saúde. Ela explica que a junção de vários afazeres ao longo do dia, como limpar, carregar peso, lavar e passar roupa (atividades mais comuns), não é suportado pelo organismo jovem. "Elas não têm formações óssea, respiratória e muscular completamente desenvolvidas. Dependendo da idade, há uma sensibilidade reduzida perante os riscos atribuídos àquele trabalho", comenta. Ela também questiona que o trabalho doméstico está relacionada ao manuseio de materiais tóxicos de limpeza, equipamentos inseguros para crianças, objetos cortantes e altas temperaturas. (C.P.)

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