Até o final da tarde de ontem, 902 contribuintes haviam passado pela prefeitura de Londrina para protocolar o requerimento de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 99. O movimento foi tão grande nos últimos dias, que a Secretaria de Fazenda resolveu disponibilizar uma equipe de funcionários para trabalhar exclusivamente no atendimento aos interessados.
‘‘Teoricamente, as pessoas teriam que usar um formulário e trazer o requerimento da isenção já preenchido, para fazer aqui apenas o protocolo. Mas na prática isto não ocorre, porque trata-se de pessoas humildes e idosas. Então, nossos funcionários estão preenchendo os requerimentos, conferindo a documentação e expedindo o protocolo’’, afirma o diretor de Receita da Secretaria de Fazenda, José Maria Lima Pereira.
Segundo ele, este ano é obrigatório que os contribuintes se dirijam até a prefeitura para o requerimento porque está sendo realizado um recadastramento dos que têm direito à isenção dentro de novos critérios, aprovados no final do ano passado pela Câmara. Até o ano passado, as isenções eram automáticas, sem a necessidade de requerimento, e abrangiam também as taxas agregadas (conservação de vias, combate a incêndios e iluminação pública). Agora, a isenção é relativa exclusivamente ao IPTU.
Para quem pensa em pagar o IPTU à vista, com o desconto de 10%, o prazo final para o pedido de isenção do imposto é 10 de fevereiro. A partir deste ano, só está isento do pagamento o contribuinte que tem mais de 65 anos de idade ou é viúvo, conta com renda mensal pessoal de até três salários mínimos (R$ 390,00) e reside no único imóvel que possui.
O requerimento será analisado pela Gerência de Tributos da Secretaria. Segundo José Pereira, a resposta sai em poucos dias. Quando a isenção é aprovada, segue anexa à carta um novo carnê somente com os valores relativos às taxas. Caso contrário, continua valendo o carnê recebido anteriormente.

mockup