Atendimento a presos é insuficiente
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quinta-feira, 09 de setembro de 2004
Vanessa Navarro<br>Reportagem Local 
Representantes do sistema prisional em Londrina, junto com a Saúde municipal, estão estudando a implantação de um programa de assistência médica aos detentos na cidade. Atualmente, a população carcerária, que gira em torno de três mil presos, não possui nenhum plano oficial de atendimento, como preconiza o governo federal. A situação é pior nos distritos policiais (DPs), que não foram concebidos para receber tantos detentos por longos períodos, e portanto não possuem estrutura de atendimento à sa©úde.
Esse foi um dos problemas levantados ontem, durante reunião na Vila da Saúde. De acordo com a diretora de Ações em Saúde (DAS) de Londrina, Brígida Gimenez Carvalho, existe um plano nacional de atendimento médico a presos, por meio do qual os ministérios da Justiça e Saúde repassam recursos aos Estados para contratação de equipes médicas destinadas a unidades prisionais com mais de 500 internos. O Paraná ainda não é cadastrado no programa. Brígida afirma, contudo, que antes de estabelecer o convênio é necessário pensar numa forma de incluir os DPs no atendimento, apesar dessas unidades não serem de responsabilidade da Justiça.
''Nos DPs não há assistência médica e, pelo que soubemos, muitas vezes é o próprio carcereiro que atende o preso e o medica'', observa. A opinião é compartilhada pelo representante do Centro de Direitos Humanos, Jorge Custódio, que afirma receber diversas reclamações sobre a falta de atendimento. ''Em uma visita ao 5º DP (Zona Norte) encontrei, em uma só cela, dois detentos pedindo atendimento porque estavam com problemas respiratórios. Em geral, os presos são levados para o hospital somente em casos graves'', aponta.
Custódio ressalta que a incidência de problemas de saúde entre os presos de Londrina é acentuada pela superlotação das carceragens. ''Eles vivem em condições bastante insalubres e o contágio é facilitado pela aglomeração. Além disso, nos DPs eles não praticam atividades, só têm o banho de sol'', acrescenta.
Na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), os internos que necessitam de atendimento também enfrentam dificuldades, mesmo com a presença de uma equipe formada por um clínico geral e dois psiquiatras, que também assumem a função de médicos gerais. Segundo a coordenadora da Comissão Interna de Saúde da PEL, Cintia Helena dos Santos, os procedimentos de pequena complexidade são realizados no ambulatório da própria unidade. Já para conseguir consulta com um especialista, o preso enfrenta mais burocracia do que os usuários comuns.
''Os nossos médicos não podem pedir exames, tendo que encaminhar o paciente para um especialista do Município. Então o detento tem de aguardar uma consulta pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e só depois fazer o exame, receber o resultado e iniciar o tratamento'', explica. De acordo com Cintia, o grande número de presos também aumenta a demanda por medicamentos, extrapolando a remessa do Estado. ''O Município nos ajuda muito e nós mesmos compramos remédios com dinheiro de produtos reciclados'', diz. Ela diz que a PEL vem mantendo conversas sobre a implantação do programa de atendimento médico desde 2000, mas que a medida exige necessariamente uma articulação estadual. ''Para ser beneficiado o Estado tem que se habilitar (no programa federal) e cadastrar a equipe mínima'', alega.
A reportagem da Folha não conseguiu entrar em contato com o secretário de Estado de Justiça, Aldo Parzianello, para comentar a questão.


