A promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor deverá tomar medidas já na próxima semana para que o atendimento aos conveniados dos planos de autogestão em saúde seja restabelecido.
Os hospitais de Londrina suspenderam o atendimento através deste sistema no último dia 17, por não conseguirem os reajustes pedidos (10% a 16% dependendo de cada procedimento).
Em reunião realizada ontem com o promotor substituto Silvio Aparecido Santos, representantes da Associação das Entidades Paranaenses de Autogestão em Saúde (Assepas) entregaram, entre outros documentos, os contratos firmados com os hospitais e os contratos firmados com os beneficiários.
O promotor afirmou que irá analisar estes documentos para em seguida decidir que medida tomar. Se os documentos forem suficientes cabe o ajuizamento de ação civil pública. Caso o promotor necessite de mais informações, então deverá ser instaurado um inquérito civil público.
A assessora jurídica da Assepas Bárbara Kirchner Correa afirmou que a expectativa é de que a promotoria tome medidas para o pronto restabelecimento do atendimento aos conveniados do sistema de autogestão imediatamente.
Caso na próxima semana a promotoria não tiver ajuizado ação ou instaurado inquérito, segundo Bárbara Correa, a assessoria jurídica irá entrar com uma ação coletiva pública.
‘‘Esperamos uma resposta o mais rápido possível porque nossos usuários estão sem atendimento e tendo que pagar os procedimentos para serem atendidos ou esperar pelo atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde)’’, disse Bárbara Correa. E completou: ‘‘Se essa decisão não for revertida o Sistema Único de Saúde, em Londrina, pode entrar em colapso’’.

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