Moradores da Aviação Velha e do distrito Espírito Santo, na região sul de Londrina, se mobilizaram para garantir que o terreno de cerca de 19 mil metros quadrados, às margens da PR-538, continue em posse da Amaves (associação de moradores das duas localidades). Segundo o atual presidente da entidade, a prefeitura enviou uma notificação no início de outubro pedindo a devolução da área.

José Carlos da Silva afirmou que a permissão de uso do terreno, que é do município, foi concedida à associação na década de 1990. A lei autorizando a medida foi aprovada na Câmara à época. “Construímos um barracão a partir de mutirão e com muito esforço. Queremos dar continuidade ao trabalho dos nossos pioneiros. Estamos lutando para continuar com o terreno, as pessoas da igreja que fica perto estão empenhadas e nos ajudando”, destacou.

A reportagem teve acesso a um despacho administrativo, do final do ano passado, que cita que em dezembro de 2020 foi realizada uma vistoria por dois servidores, que “verificaram a existência de mato alto em diversos pontos do terreno” e que o “barracão existente encontrava-se em bom estado de conservação”. Entretanto, “verificou-se a existência de apenas um bem móvel em seu interior (bebedouro), estando todo o interior do barracão vazio”. O documento também diz que foi constatado o descumprimento das leis que permitiram a outorga do imóvel por prazo indeterminado.

Eleito recentemente, Silva garantiu que o espaço é utilizado e bem cuidado. “Temos aulas de taewkondo para as crianças, zumba, realizamos cavalgadas. Antes da pandemia de coronavírus, por exemplo, reunimos oito mil pessoas na cavalgada e fizemos doações para o Hospital do Câncer. Também temos futebol. Para nós é um lugar de grande importância. (A fiscalização) passou na época da pandemia, quando estava tudo fechado, porque não poderia ter atividades, e vieram que estava tudo parado”, pontuou.

Morador do Salto do Lontra, situado na localidade, há quase 20 anos, Marlon Fernando Marques ressaltou que o terreno da associação é o único lugar de lazer público da comunidade. ““O distrito Espírito Santo é bem adensado e não tem nenhum aparelho público ou quadro. O que temos é a associação. Realizamos vários eventos e é de extrema importância. A notificação do município deixou todos preocupados. A associação está em pleno uso”, defendeu o produtor rural, que também é secretário da associação.

REUNIÕES

Na segunda-feira (6), moradores e vereadores se reuniram para deliberar algumas ações para continuar com o terreno. A previsão é de que novos encontros possam acontecer esta semana, desta vez com representantes do município, informou o presidente da Amaves.

AVALIAÇÃO

Secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti explicou que a fiscalização identificou indícios de ociosidade no uso do imóvel e que os contatos da associação junto ao município estavam desatualizados, “razão pela qual houve dificuldade em notificar a entidade para apresentar informações atualizadas sobre o uso do imóvel e o cumprimento de contrapartidas - projeto aprovado para construção e habite-se.”

“Nesta semana, fomos procurados pessoalmente por um representante da entidade, informando que houve mudança na diretoria e solicitando prazo para apresentação de defesa. Foram dados 15 dias para a entidade apresentar a documentação sobre o uso do local, as atividades desenvolvidas, a regularidade do imóvel e quitação das contas de água e luz. Vamos aguardar o prazo e avaliar as informações da entidade antes de prosseguir”, detalhou o secretário.

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