Assistência jurídica gratuita para deficientes
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quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Adriana Ito<br> Reportagem Local 
O aluno Bruno Valverde Chahaira, do 5º ano de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Londrina, escolheu a APS Down, entidade que atende pessoas com Síndrome de Down, para cumprir as 32 horas de Projeto Comunitário, atividade obrigatória da graduação. Mas o que era para ser apenas mais um trabalho da faculdade transformou-se em um projeto que pode auxiliar centenas de instituições filantrópicas não só em Londrina, mas em todo o País.
Depois de identificar as carências da entidade e das pessoas que dela dependem, Bruno resolveu fazer mais do que simplesmente dar orientações direcionadas à APS Down. Ele idealizou e agora preside a Associação Brasileira de Apoio Jurídico às Instituições Filantrópicas (Abajif), que vai ser lançada oficialmente na próxima quarta-feira. A idéia é auxiliar entidades filantrópicas de todo o País nas questões jurídicas, por meio do trabalho voluntário de estagiários e profissionais do Direito. ''Até abril de 2009, queremos ter filiados e sub-sedes em todos os Estados da Federação'', adiantou Bruno. Ele já está negociando com profissionais de Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória da Conquista e Curitiba. ''Nascemos como ONG, mas depois nos transformaremos em Oscip (organização de sociedade civil de interesse público), para recebermos verba governamental'', planeja.
O atendimento começa com o levantamento das demandas. ''A idéia é firmarmos um convênio com as faculdades para que os alunos possam cumprir sua carga horária de estágios dentro dessas instituições'', explica Bruno. Depois desse primeiro contato, o estagiário vai poder buscar soluções juntamente com os professores e advogados voluntários. Os diretores também pretendem buscar apoio das sub-seções e regionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
A Abajif já tem o apoio de 12 advogados e da própria PUC Londrina. Por enquanto, apenas a APS Down está filiada, mas a associação planeja, em um primeiro momento, dar assistência a boa parte das mais de 100 entidades e cerca de 400 ONGs da cidade, e posteriormente ir abarcando também outras localidades.
''Nosso trabalho não é assistencialista. Queremos dar um apoio prático, ajudando a buscar soluções dentro do ambiente jurídico para as entidades, as pessoas que dela dependem e seus familiares mais próximos, de modo a melhorar a qualidade de vida das pessoas assistidas'', define a professora Fernanda Simões Viotto Pereira, vice-presidente da Abajif, explicando que a ajuda pode ser nas mais diversas áreas, como trabalhista, previdenciária e familiar (como em divórcios e falta de pagamento de pensão). ''Também vamos oferecer palestras e dar orientações, para trazer o conteúdo jurídico para essas pessoas'', complementa.
As entidades que quiserem filiar-se à Abajif podem ligar para Fernanda (43) 9931-8238 ou Bruno (43) 9937-8923.


