Assistência judiciária gratuita
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Micaela Orikasa<br> Reportagem local 
Rolândia - Um projeto implantado pela Defensoria Pública de Rolândia (Norte) possibilita que pessoas de baixa renda e, principalmente, idosos e deficientes físicos tenham acesso à assistência judiciária gratuitamente. ''A intenção é oferecer orientação, principalmente em relação aos benefícios negados pelo INSS, como aposentadoria, e buscar, junto ao Judicário, um amparo assistencial'', explica o coordenador do projeto de Amparo Assistencial ao Idoso e Deficiente, o advogado Isaac José Altino.
É o caso de Pedro Jorge, que aos 64 anos enfrenta um grave problema no joelho, que o impossibilitou de continuar exercendo as atividades diárias em um sítio. Atualmente, ele conta apenas com a ajuda financeira da filha e está buscando um amparo assistencial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ''Soube deste serviço através de um amigo e agora estou conseguindo dar entrada na documentação necessária. Se não fosse esse atendimento gratuito, eu teria que pagar um advogado e isso seria impossível'', afirma.
De acordo com Altino, sem o projeto, os moradores e trabalhadores de Rolândia teriam que se deslocar até uma Agência da Previdência Social em Londrina e buscar auxílio judiciário gratuito, junto aos escritórios de aplicação das Universidades.
''Já com esta iniciativa, as pessoas de baixa renda podem contar com um amparo judicial, desde uma triagem de informações, orientações sobre documentos e até agilidade dos processos'', afirma o advogado, ao observar também que atualmente, os processos que envolvem o INSS estão sendo solucionados com mais rapidez e muitos poucos estão sendo negados. ''Isso vem acontecendo pela divulgação das informações através das mídias e pelo fato das pessoas estarem cobrando mais os seus direitos'', afirma. O serviço foi implantado em novembro e atendeu 12 pessoas.
Serviço - O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 13h às 17h, na Rua Santa Catarina, 1396, Centro de Rolândia. Fone (43) 3906-1021


