Assentamentos serão regularizados
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 10 de março de 2009
Equipe da Folha 
Curitiba - Todos os assentamentos da reforma agrária criados no Paraná até dezembro de 2003 passarão por regularização ambiental. O convênio foi assinado ontem entre a Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), durante a escola semanal do secretariado.
De acordo com o Incra, o convênio prevê a regularização de 50 assentamentos por ano, até 2013, o que deverá garantir mais de 65 mil hectares de áreas conservadas, incluindo as de preservação permanente. O termo de compromisso vai retirar 14.040 famílias de 256 projetos de assentamento da ilegalidade.
O Incra deverá apresentar, em três meses, um diagnóstico da situação ambiental
em que se encontram
esses assentamentos.
O IAP oferecerá o
suporte técnico para a regularização. Com a regularização ambiental, os agricultores assentados poderão requisitar financiamentos.


