Da Sucursal
A Assembléia Legislativa aprovou ontem, em primeira e segunda discussões, o substitutivo do deputado Eduardo Trevisan ao projeto de lei que cria o quadro próprio do magistério e pessoal técnico-administrativo de nível superior no Paraná. O substitutivo acolheu boa parte das propostas apresentadas pela comunidade universitária e, entre outros benefícios, garantirá a professores e funcionários das 16 instituições de nível superior do Estado um reajuste salarial de cerca de 30%, retroativo a 1º de março.
As propostas das universidades foram discutidas nos últimos dias por reitores e lideranças dos funcionários com a bancada governista e os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ‘‘Procuramos trabalhar pelo melhor acordo possível, ao invés de insistir em propostas que não teriam chance de aprovação’’, disse o presidente da Associação Paranaense de Instituições de Ensino Superior Público, Roberto Frederico Merhy, que é reitor da UEPG.
As principais reivindicações acolhidas no substitutivo aprovado foram a garantia da gratificação por dedicação exclusiva, a inclusão dos aposentados no quadro próprio do ensino superior e o aumento nos percentuais da gratificação por titulação. A gratificação por especialização passou de 10% para 15%; por mestrado, de 30% para 45% e por doutorado, de 50% para 75%.
Uma das principais reivindicações da comunidade universitária excluídas da lei foi a de não considerar as gratificações por titulação nos cálculos para aplicação do redutor salarial. Mas, segundo o deputado Eduardo Trevisan, autor do substitutito, o governo está estudando modificação no redutor para todos os servidores.

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