Lúcio Flávio Moura
De Londrina
Carlos Gilberto Schafer, delegado regional da Receita Estadual, nomeou ontem José Américo Pinto como novo chefe da Agência de Rendas de Assaí (36 km a leste de Londrina). Ele substituirá John Menon, preso sexta-feira em flagrante após receber propina para subavaliar imóveis em processo de inventário. Schafer também deve abrir nesta semana sindicância interna para apurar o episódio.
Menon está detido em cela individual (ele tem diploma de curso superior) na Delegacia de Assaí, enquanto o outro acusado de envolvimento no golpe, o tabelião Cédio César de Mello Junior, continua em uma cela coletiva da mesma delegacia.
O advogado Mauro Viotto espera que seus clientes sejam libertados hoje, mediante pagamento de fiança. Ontem, Viotto passou o dia em busca de documentação para pedir à Justiça que arbitre a fiança.
Ambos se recusaram a prestar depoimento ao delegado da Polícia Federal, Sandro Roberto Viana, que, junto com o promotor Renato de Lima Castro, fez o flagrante e ficou responsável pela elaboração do inquérito. Menon e Mello Júnior só falarão sobre o caso em juízo. Se forem condenados, poderão cumprir pena de 1 a 8 anos de detenção mais pagamento de multa.
Viana ouviu testemunhas que confirmaram toda a negociação entre os acusados e a advogada Estrela Cueva Gallo, vítima que denunciou o esquema ao Ministério Público. Estrela entregou duas fitas cassete com dez minutos de conversa com Menon, que serão degravadas nos próximos dias pela PF. Nesta gravação, haveria trechos que revelariam que a subavaliação de imóveis era praticada em outros casos pelo ex-chefe da Agência de Rendas.
A advogada encaminhou o caso ao Ministério Público ao perceber que a primeira avaliação das quatro propriedades rurais para a elaboração do inventário de seu marido estavam acima do valor de mercado: R$ 7 mil o alqueire (o valor médio na região é de R$ 4 mil). A alíquota de imposto de transmissão por causa mortis é de 4%.
Menon e Mello Júnior, diante da resistência da advogada em pagar um valor tão alto, propuseram então uma subavaliação (R$ 3.850,00 o alqueire) em troca do pagamento de R$ 1,3 mil (que seriam divididos entre os dois) de propina. ‘‘Aceita’’ a proposta, PF e MP armaram o flagrante.
Segundo o promotor, existem contra o tabelião cinco processos e um inquérito policial, relacionados à falsificação de firmas e documentos. Há pelo menos um ano o Ministério Público investiga Mello Júnior por este tipo de crime. Em junho, a promotoria pediu o afastamento dele da função, mas o pedido foi indeferido pela Corregedoria de Justiça.

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