Uma lei municipal aprovada há dois anos está beneficiando 51 contribuintes de Campo Mourão. Eles têm desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por manterem em seus imóveis árvores nativas da região. O desconto, que pode chegar a 30% do tributo, vale somente para as espécies barbatimão (Spryphnodendron barbatimão) e óleo de copaíba (Copaifera trapezifólia), que são típicas do cerrado de Campo Mourão.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, sete contribuintes têm direito ao desconto máximo de 30% por terem em seus imóveis seis ou mais pés de uma dessas árvores. Outros dois têm desconto de 25%; nove de 20%; dois de 15%; seis de 10% e 25 de 5% (uma única árvores plantada no imóvel). Como para ganhar o desconto o contribuinte precisa se cadastrar na prefeitura, o número de beneficiados poderia ser bem maior.
A dona de casa Haide Martins Paisani, 55 anos, é uma das beneficiadas com a lei. Ela mantém na frente de casa, na área central da cidade, um enorme barbatimão. A árvore deve ser centenária e garante a dona Haide um desconto de R$ 13,47 em seu IPTU. ‘‘Já é alguma coisa’’, frisa ela. Incluindo as taxas, o IPTU de Haide chega a R$ 365,00.
A lei que incentiva a manutenção do barbatimão e do óleo de copaíba foi criada pelo vereador Edson Batilani (PPS), um agronômo que trabalha no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Campo Mourão e que já foi secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente. ‘‘A idéia é preservar uma espécie que já predominou em Campo Mourão’’, explica.
O cerrado mourãoense, considerado o mais meridional do mundo, tinha até a década de 40 uma área de 102 quilômetros quadrados. Hoje, restam apenas pequenas ilhas em algumas regiões do município. A maior concentração está numa área de 13,3 mil metros quadrados transformada em Estação Ecológica.
A mesma lei que prevê desconto no IPTU para quem preserva o barbatimão e o óleo de copaíba prevê multa de 500 Ufirs (R$ 532,05) para cada árvore dessas espécies que for cortada sem a autorização do Conselho Municipal do Meio Ambiente. A distribuição dos carnês do IPTU começou esta semana. O reajuste é de 6,04% em relação a 2000.

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