Artesãos protestam contra transferência
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terça-feira, 12 de agosto de 2003
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
A artesã Maria José Lopes, 46 anos, trabalha há 28 anos na Praça Marechal Floriano Peixoto e saiu de casa ontem decidida a ser ouvida, pois ''nunca passou por uma crise pior''. ''É um absurdo ter que protestar para trabalhar.'' Ela e um grupo de cerca de 30 artesãos fizeram um apitaço à tarde no Calçadão da avenida Paraná, no centro de Londrina, contra a intenção do Executivo de desocupar a praça até o início de setembro e transferí-los para o prédio onde será instalado o Centro de Referência do Artesanato de Londrina (Cereal). O mesmo grupo seguiu para a Câmara de Vereadores e acompanhou a votação e a aprovação de um projeto de lei que dispõe sobre a revitalização das praças Rocha Pombo e Floriano Peixoto e assegura a permanência dos artesãos nos dois espaços.
A aprovação do projeto pela Câmara, porém, não garante a manutenção dos artesãos nas praças. Segundo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), o projeto de autoria do vereador Carlos Bordin (PP) é inconstitucional porque apenas o Executivo tem prerrogativa de autorizar a ocupação, através da concessão do alvará. O presidente da CMTU, Wilson Sella, adiantou que o prefeito Nedson Micheleti (PT) deverá vetá-lo e remetê-lo de volta ao Legislativo. Os artesãos estão há seis meses trabalhando sem alvará, pois o município não renovou o documento. Bordin comentou que vai insistir no projeto. A batalha poderá acabar na Justiça, pois o Executivo poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Mesmo sabendo disso, o presidente da União dos Artesãos da Praça Marechal Floriano Peixoto (Uniflor), Dermindo Florentino, ficou satisfeito com o posicionamento dos vereadores e já articula novas ações. ''Vamos tentar agora sensibilizar o prefeito para que não vete o projeto'', destacou. Ele também estava otimista com o apoio que recebeu da população em um abaixo-assinado que pedia a permanência dos artesãos na praça. Foram coletadas perto de 2 mil assinaturas em dois dias.
A CMTU também manteve a disposição de prosseguir com a reforma da praça e apontou que o local deverá estar livre das barracas até o início de setembro. Porém, Sella disse que ''a prefeitura continua aberta ao entendimento'' e, ao contrário de suas últimas declarações, afirmou que os artesãos poderão aderir ao Cereal se desejarem. Ele refutou comparações entre os artesãos e os ambulantes, que ontem tiveram autorização do prefeito para voltarem a trabalhar no Terminal Urbano (leia página 1). ''Tratar com os vendedores da praça é diferente de tratar com os vendedores de rua'', comentou.
Sella informou ainda que foi assinado o contrato de aluguel do prédio onde será instalado o Cereal a um custo mensal de R$ 7,3 mil, pagos pelo município durante 36 meses. Depois eles devem se mudar para uma sede própria. Serão instalados 48 boxes, sendo que cinco espaços maiores já foram destinados para a comercialização da produção de associações que representam cerca de 250 artesãos autônomos.


