Mário CésarLesadoCansian: R$ 350,00 de prejuízoO atraso e até a não entrega de serviços encomendados a uma restauradora de móveis de Londrina tem irritado muitos clientes. A empresa acusada é a Art Móveis, instalada na rua Raja Gabaglia, no jardim Quebec (zona oeste), cujo proprietário é Acrelis Geremias, também conhecido como Ari. A Art Móveis tem uma outra loja, que funciona como oficina, na avenida Henrique Mansano, jardim Alpes, quase em frente ao Estádio do Café (zona norte). Alguns dos clientes já apelaram ao Procon, Juizado de Pequenas Causas e até à delegacia. Mas até agora, nenhum resultado.
William Cansian, técnico em processamento de dados, não tem dúvidas: ‘‘Esse rapaz é um golpista. Quando pega o serviço, já tem na cabeça que não vai entregar’’, acusa. Cansian guarda bons motivos para reclamar. Ele mora a duas quadras da Art Móveis e em outubro do ano passado procurou a oficina para a reforma de uma estante instalada em outro imóvel dele, localizado no jardim Aeroporto (zona sul), que seria alugado. ‘‘Procurei a Art Móveis porque é meu vizinho. O Ari viu a estante, pediu um adiantamento para comprar material e deu prazo de 15 dias para entregar o serviço’’, lembra.
Na época, Ari recebeu dois cheques: um de R$ 200,00 - para ser descontado naquela semana - e outro de R$ 150,00, pré-datado. Depois de 15 dias, o serviço não estava concluído. Passaram-se 30, 60 dias - e nada. ‘‘Comecei a pegar no pé dele, mas não adiantou’’, lembra Cansian. Ele conta ainda que Ari tentou justificar o atraso culpando uma marcenaria, que recebeu o serviço da própria Art Móveis; depois, chegou até a retirar algumas partes da estante, que deveriam ser reformadas, mas foi só.
O técnico em processamento de dados afirma que, quando viu que a empresa não iria realizar o serviço, sustou o cheque de R$ 150,00 (o outro, de R$ 200,00, já havia sido descontado) para não ter um prejuízo maior. ‘‘Mas o Ari tinha deixado o cheque como garantia numa loja e o banco acabou pagando. O cara, além de tudo, tem muita sorte.’’
Cansian conta ainda que, quando contratou a reforma da estante, já tinha contrato de locação da residência do Aeroporto assinado, e teve que baixar o preço do aluguel por causa do problema com a Art Móveis. ‘‘Tentei negociar com ele, pedi pelo menos os R$ 200,00 que eu tive de prejuízo de volta. Mas ele fala que vai devolver, e não devolve. Diz que vai aparecer, e não aparece.’’
Revoltado, Cansian resolveu denunciar o caso na delegacia, em novembro. ‘‘O delegado já até sabia quem era. Figurinha carimbada. Tentou intimá-lo para prestar declaração mas ele não apareceu’’, lembra. Depois de apelar ao Procon e receber a orientação para procurar o Juizado de Pequenas Causas, Cansian desistiu. ‘‘O problema não é o prejuízo, não vou ficar mais rico nem mais pobre por causa de R$ 200,00. Mas está provado que ele é um golpista e ninguém faz nada contra ele.’’
O caso de William Cansian não é o único. A psicóloga H.C. (ela não quer divulgar o nome) precisava reformar a cozinha e contratou a Art Móveis, depois de consultar classificados de jornal. ‘‘Ele fez o orçamento e deu prazo de entrega: uma semana. Mas, quando tirou a nota, colocou 15 dias’’, lembra. Quarenta e cinco dias depois, no entanto, o serviço mal tinha começado. H.C. também tinha dado dois cheques, um para 20 de janeiro - que foi descontado - e o outro para 20 de fevereiro, que Ari tentou descontar no dia cinco, sem sucesso, porque já havia sido sustado.
H.C. afirma que procurou a Art Móveis diversas vezes para tentar um acordo. Algumas das vezes, por telefone, segundo ela, Ari dizia que o serviço estava pronto e que no outro dia estaria entregue. A psicóloga desmarcava compromissos e esperava. Em vão. O artesão não apareceria. Outras vezes, iria conferir o serviço na própria empresa e verificava que tudo continuava ‘‘do mesmo tamanho’’.
Cansada, a psicóloga procurou o Procon para reclamar. Lá, foi avisada de que deveria procurar o Juizado de Pequenas Causas, porque no Procon ele já tinha sido chamado e não comparecia. Já no Juizado de Pequenas Causas, a informação era de que deveria procurar o Ministério Público. ‘‘Mas então para que existem estes órgãos?’’, questiona H.C. Ela conta que chegou a procurar o promotor, que se dispôs a encaminhar o processo. Mas a psicóloga preferiu mesmo tornar a reclamação pública. ‘‘Pelo menos que seja um alerta para que outras pessoas também não sejam vítimas da empresa’’, ela justifica.
A diretora executiva do Procon de Londrina, Sheila Maria Mendes de Ângelo, revela que já recebeu diversas reclamações contra a Art Móveis. Entre 96 e 97, segundo ela, foram seis: em duas delas, as partes chegaram a um acordo; em outra, as duas partes não compareceram ao Procon; e as outras duas foram encaminhadas para o Juizado de Pequenas Causas. ‘‘No Procon a gente faz uma tentativa de acordo, que antecede a via judicial’’, explica. ‘‘Se a pessoa que está sendo acusada não comparece, o caminho é mesmo o da Justiça.’’
O promotor de Defesa do Consumidor, Leonir Batisti, afirma que a solução para este tipo de problema - ilícito de natureza cível - é mesmo difícil. Ele sugere que a pessoa primeiro tente fazer com que o serviço seja entregue como combinado, ainda que com atraso. Se não for possível, a orientação é retirar o objeto a ser reformado e depois recorrer ao Juizado Especial, para que o dinheiro pago seja devolvido ou ressarcido. ‘‘Mas isso é um processo, não é rápido’’.
Caso a pessoa esteja com dificuldades para resolver o problema com a Art Móveis, Batisti assegura que, se for procurado mais uma vez, vai fazer com que o responsável pela empresa compareça ao Fórum; se não resolver o assunto por lá, encaminha pessoalmente ao Juizado.
No Juizado, durante a audiência de conciliação, o impasse poderá ser resolvido. Caso contrário - e se for comprovada a culpa do dono da Art Móveis - ele pode até ser condenado a pagar, em 24 horas, os danos aplicados contra o cliente. Se ele não comparecer à audiência, poderá ainda ser condenado à revelia - pagamento ou penhora de bens.

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