Edson MazzettoConviteMeninos de rua são contatados por equipe assistencial, que dá opção de retorno para a casa dos pais Ações lideradas pelo Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), com respaldo da Justiça, estão retirando meninos e meninas das ruas de Cascavel. Os arrastões, como são denominados, são acompanhados por representantes do Judiciário e Conselho Tutelar e profissionais de assistência social, com apoio logístico da Polícia Militar. O juiz Rosaldo Elias Pacagnan baixou portaria regulamentando as ações. O magistrado determinou que não haja apreensão dos menores, mas ‘‘convite’’ para que ingressem em projetos de reintegração familiar.
Segundo a secretária de Ação Social do Município, Regina Barreiros Bento, 35 meninos e meninas já foram retirados das ruas e encaminhados ao Centro de Assistência e Orientação ao Menor (Caom) para triagem e encaminhamento aos projetos. No início do ano, o Caom estava praticamente vazio, mas as ruas do centro da cidade estavam repletas de menores cuidando de carros ou cometendo pequenos delitos.
‘‘Chegávamos nas casas e os pais estavam dormindo, à espera do dinheiro’’, acrescenta. A secretária diz que é ‘‘assustadora’’ a disseminação de entorpecentes e alucinógenos entre os menores. ‘‘Para muitos, a cola de sapateiro já era, pois foi substituída por drogas pesadas como o crack’’, diz.
O juiz Rosaldo Pacagnan, da Vara de Infância e Juventude, afirma em sua portaria que há dependentes e os que criam esta dependência. ‘‘Viram traficantes, roubam, ameaçam, matam e morrem. Porém, muitos estão no caminho errado porque ninguém lhes ensina o certo’’, frisa.
Pela portaria, os menores podem ser recolhidos ‘‘a título provisório’’ e nas ações a Polícia Militar só deve interferir ‘‘em caso de acontecer algum tipo de violência’’. ‘‘Os menores não podem ser submetidos a qualquer tratamento aterrorizante, vexatório ou constrangedor’’.
A orientação é para que sejam levados para a casa dos pais. Mas quando isso não for possível, a Secretaria de Ação Social e o Conselho Tutelar deve providenciar o abrigo temporário e apresentar à Justiça ‘‘sugestão de aplicação de medida de proteção apropriada’’, abrigo em instituições, por exemplo.
Segundo a presidente do Provopar local, Idalina Barreiros, raramente tem havido ‘‘reação contrária’’ dos menores ao serem abordados nas ruas pelas equipes organizadas para as ações. As equipes são compostas, entre outros, por psicólogo, pedagogo e assistente social. Os ‘‘arrastões’’ são feitos em dias e horários incertos, geralmente à noite. No Caom, eles contam com programas de saúde, orientação social, educação e oficinas de trabalho.

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