Emerson Cervi
De Curitiba
Assistentes sociais da Secretaira Municipal de Assistência Social, Criança e Adolescente de Ponta Grossa, estão fazendo um ‘‘arrastão’’ nos principais cruzamentos da cidade para combater o trabalho infantil urbano. Nas esquinas com semáforos é comum encontrar menores distribuindo panfletos ou segurando faixas de publicidade. Além de combater o trabalho infantil, o ‘‘arrastão’’ pretende fazer com que o código de obras seja cumprido.
No primeiro dia de trabalho, os assistentes sociais da prefeitura tiraram seis crianças com menos de 14 anos das ruas. Os menores foram levados para casa. ‘‘Por enquanto nós apenas notificamos os pais sobre os perigos deste trabalho e a proibição das crianças trabalharem nas ruas’’, disse o secretário municipal de assistência social, João Carlos Barbiero. ‘‘Mas em caso de reincidência nós vamos fazer uma denúncia oficial na vara de infância para que os pais sejam autuados e enquadrados no Estatuto da Criança e Adolescente.’’
Empresas que contratam crianças para fazer a divulgação publicitária em cruzamentos centrais da cidade também estão sendo notificadas. ‘‘A partir de agora essas empresas vão precisar de autorização da Secretaria de Urbanismo para fazer publicidade’’, conta. A secretaria pode denunciar o uso de menores para trabalho de risco à delegacia do Ministério do Trabalho. Existem oito pontos que apresentam grande concentração desse tipo de trabalho, reunindo mais de 30 menores.
As entidades filantrópicas que fazem distribuição de panfletos nas ruas vão precisar de autorização do Conselho Municipal de Assistência Social, presidido por Barbiero. ‘‘Até mesmo a divulgação de ações de interesse social terão que seguir as normas’’, garante o secretário. Os assistentes sociais baseiam-se na lei 2.803/75, o Código de Obras do Município, para justificar a retirada dos menores dos cruzamentos.

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