Osmani Costa
De Londrina
Ainda que o número de menores encontrados em pontos de prostituição venha diminuindo em Londrina nos últimos meses, as autoridades ligadas à Vara da Infância e Juventude e ao Conselho Tutelar estão preocupadas com a existência da prostituição infanto-juvenil e empenhadas em combatê-la. Elas reconhecem, no entanto, que o problema é quase crônico – consequência da crise econômica-social e da desestruturação familiar – e necessita de um policiamento mais rigoroso contra os corruptores, os usuários dos ‘‘serviços’’ dos menores.
Pelo menos uma vez a cada dois meses, membros do Conselho Tutelar e comissários da Vara da Infância e Juventude realizam abordagens ostensivas – os chamados ‘‘arrastões’’ – nos pontos onde comumente a prostituição é praticada por maiores, menores (dos dois sexos) e travestis. O último aconteceu dia 24 de janeiro, quando dois meninos e duas meninas, com menos de 16 anos, foram encontrados se prostituindo. Nas seis abordagens do ano passado, foram encontrados 37 menores – 12 adolescentes masculinos e 25 moças.
A conselheira Denise Adriana Gonçalves ressalta, no entanto, que não foram 37 menores diferentes. ‘‘Muitos deles são reincidentes, e foram encontrados diversas vezes. É grande a reincidência neste meio, porque eles são encaminhados de volta às suas famílias, mas não têm emprego e nem como sobreviver. São discriminados pela família e pela sociedade’’, comenta a conselheira.
Segundo Denise Gonçalves, que é assistente social, a prostituição infanto-juvenil tem diminuido mas o problema ainda pode ser considerado grave. ‘‘Dificilmente conseguimos reverter uma situação e tirar da prostituição algum adolescente. O que temos a oferecer para eles é muito pouco, que é um curso profissionalizante. Mas no estágio em que se encontram, eles não querem voltar a estudar. Precisam de dinheiro com urgência, e onde conseguem é na prostituição’’, explica, ressaltando que há a necessidade de um programa mais específico, com maiores recursos públicos, para enfrentar a situação.
O promotor da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Neri de Almeira, lembra que este tipo de prostituição é consequência de famílias desestruturadas, de pais separados e desempregados e que, em alguns casos, são consumidores de drogas e praticaram abusos sexuais contra seus filhos na infância. ‘‘Às vezes os adolescentes vão por este caminho porque não tiveram outro e sem terem a consciência de que estão pegando uma estrada sem volta. A sociedade deve tomar consciência da gravidade e punir com mais rigor os adultos que exploram estes menores’’, afirma o promotor.
O juiz Dimas Ortêncio de Melo concorda sobre a gravidade do problema e lembra que os pais – que recebem seus filhos de volta do Conselho Tutelar – podem vir a ser penalizados em caso de reincidência, com penas que variam dependendo da situação e podem levar à reclusão. ‘‘Mas como o menor é inimputável, a saída seria um policiamento mais rigoroso contra os adultos que buscam e exploram a prostituição de jovens.’’Para o Conselho Tutelar, que flagrou 37 menores prostituindo-se no ano passado, é preciso uma ação mais rigorosa da polícia
César AugustoCésar AugustoSITUAÇÃO DE RISCOFinal de tarde na Avenida Leste/Oeste: cena de um problema ‘‘quase crônico’’ em Londrina, a prostituição infantil. Menores ganham de R$ 15 a R$ 50 por programa

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