Londrina – O número de denúncias sobre ocupações irregulares em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida é grande, porém a apuração desses problemas e a consequente convocação de famílias suplentes é lenta. Alguns municípios têm conseguido acelerar a confirmação dos problemas e repassar as moradias para novos mutuários.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento dos imóveis do programa federal, informou que foram ajuizadas 20 ações no Paraná para a retomada de imóveis por irregularidades na ocupação, como abandono da casa ou repasse a terceiros. Londrina lidera a lista no Estado, com 6 ações, seguida por Maringá, com 5, Cascavel (4), Foz do Iguaçu (3) e Curitiba (2). A Caixa obteve parecer favorável em cinco ações e aguarda o cumprimento da decisão judicial.
A FOLHA já destacou em outras reportagens o relato de moradores que confirmaram a venda ou aluguel dos imóveis, assim como o repasse para parentes, sobretudo no Residencial Vista Bela, na zona norte de Londrina, que foi entregue em 2011 e conta com 2,7 mil moradias. "Pelo número de denúncias que chegam até nós, são poucas ações realmente", afirma José Roberto Hoffman, presidente da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld).
Hoffmann ressaltou que todas as denúncias que chegam à companhia são repassadas à Caixa, que é responsável pela apuração e pelas providências para a devolução das casas. "A maioria das denúncias é de imóveis vendidos, pessoas que foram expulsas por algum problema de inimizade ou que mudaram de cidade ou não querem mais morar no local. Neste caso, o beneficiário deve fazer a devolução oficial da residência na Caixa", explica.

Controles
Em Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina), a administração municipal agiu de forma rápida e convocou no final de abril quatro famílias suplentes para ocupar imóveis no Residencial Jamil Sacca, que foi entregue em dezembro do ano passado. A Secretaria Municipal de Assistência Social constatou irregularidades na ocupação, como renda superior ao teto estabelecido, aluguel do imóvel e repasse da casa para familiares.
"Os controles por parte da Caixa são mais demorados, por isso constatamos as irregularidades, informamos ao banco, que tem posse de uma lista de suplentes e homologou as novas famílias, e fizemos a substituição. Agindo desta forma é uma maneira de não deixarmos o programa cair no descrédito", frisa o prefeito José Maria Ferreira (PMDB). De acordo com a prefeitura, mais denúncias de irregularidades estão sendo averiguadas no Jamil Sacca.

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