Imagem ilustrativa da imagem Apucarana republica licitação do transporte coletivo pela quarta vez

O edital de licitação do serviço público de transporte coletivo urbano de Apucarana (Centro-Norte) será republicado nesta segunda-feira (22), pela quarta vez.

O anúncio foi feito pelo Idepplan (Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana), com quase três meses de atraso. Em janeiro, a FOLHA noticiou quando o processo foi suspenso pela terceira vez por questionamentos técnicos das empresas participantes.

Na ocasião, o superintendente de Trânsito, Transporte e Segurança do Idepplan, Carlos Mendes, tinha a expectativa de publicar um novo edital no mesmo mês, com a abertura dos envelopes programada para março.

Porém, o novo documento só será publicado agora em abril. Os interessados podem acessá-lo nos diários oficiais da União, do município e também no Diário Oficial Eletrônico (www.apucarana.pr.gov.br).

“Novamente foram feitas as análises das contestações por parte da Comissão Especial de Licitação. O principal questionamento desta vez era quanto ao número de passageiros equivalentes. O levantamento que tínhamos era de 2015. Fizemos uma reavaliação, com base no ISS recolhido pela permissionária junto à prefeitura, e constatamos que, diante da crise econômica que se abateu sobre o país, realmente houve uma queda no número e por isso achamos por bem acatar essa demanda, o que resultou em novos cálculos”, explicou.

A necessidade de uma licitação para o transporte coletivo de Apucarana é discutida desde 2005, quando uma lei federal exigiu que todos os municípios brasileiros estabelecessem contratos mediante concorrência pública.

Desde 1974, o serviço de transporte público em Apucarana é explorado pela VAL (Viação Apucarana Ltda.), em regime de permissão precária e agora, será licitado pela primeira vez.

Edital

Podem participar empresas de todo o Brasil, que terão 30 dias para juntar a documentação e protocolar os envelopes com as propostas, que serão abertas no dia 23 de maio, às 9h30, na sala de licitações da prefeitura.

A empresa vencedora da licitação vai operar o sistema pelo período de 15 anos, com estimativa de faturamento bruto anual na ordem de R$18.583.992,00 ou um total de R$278.759.880,00 ao longo de todo o contrato.

A licitação reaberta é na modalidade concorrência pública menor tarifa, sendo que o valor máximo, imposto pelo edital para o início das atividades da concessionária é de R$3,40.

Segundo Mendes, a empresa vencedora terá até quatro meses para assumir o serviço e o primeiro pedido de reajuste só poderá ser feito após um ano de atividade.

“A empresa interessada deverá ter estrutura adequada, capital social sólido e já ter prestado serviço em cidades com mais de 100 mil habitantes”, lembra Márcio Cézar Pereira Lima, diretor de Compras e Licitação da prefeitura.

Entre outros pontos, o edital prevê frota mínima de 65 ônibus com idade média de até quatro anos, 28 linhas de operação com possibilidade de expansão, disponibilização de sinal de internet sem fio em todas as unidades, tecnologia embarcada com software de GPS para fiscalização do trajeto e gerenciamento do número de usuários e bilhetagem eletrônica (com possibilidade do usuário realizar conexões em determinado tempo sem a necessidade de pagar nova passagem).

Além disso, está prevista a manutenção do terminal urbano de passageiros, instalação gradativa de pelo menos 700 pontos de ônibus com cobertura e escritório de atendimento ao usuário instalado em área central.

“Com relação aos pontos, a empresa irá receber com cronograma anual de implantação. A meta é que as instalações sejam feitas ao longo de cinco anos. Serão três tipos de pontos, com tamanhos e formatos de acordo com o fluxo de passageiros. Todos cobertos”, diz Mendes.

Ainda de acordo com ele, “a fiscalização do contrato será feita pela prefeitura, através de um CCO (Centro de Comando Operacional), que dará acesso a dados online de toda a frota”, conclui.

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