Apucarana realiza audiência pública de atualização do Plano Diretor
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segunda-feira, 15 de abril de 2024
Reportagem local
A Prefeitura de Apucarana (Centro-Norte) promove nesta terça (16) e quarta-feira (17), a partir das 19h, no auditório da sede do Crea-PR, a audiência pública referente à atualização do Plano Diretor. Importante ferramenta que direciona o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade, o Plano Diretor em vigência no município foi aprovado em dezembro de 2020.
O cronograma de atividades foi dividido em dois dias de programação para uma melhor explanação e debates sobre as propostas, afirma a engenheira civil Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Obras.
“A atualização do Plano Diretor está sendo realizada de forma participativa e esperamos contar, mais uma vez, com a presença de representantes dos mais diversos segmentos e com a sociedade civil organizada, para que possamos concluir este processo de atualização”, diz a superintendente, pontuando que o objetivo é promover um desenvolvimento urbano que ofereça melhoria da qualidade de vida aos munícipes.
As propostas que serão apresentadas durante os dois dias da audiência passaram pelo crivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), do Grupo Técnico Permanente, de uma Oficina Pública e também da Procuradoria-Jurídica Municipal, que tem dado todo o suporte necessário no que tange atualização das legislações. “Disponibilizamos um material de estudo para download no site da Prefeitura de Apucarana (http://www.apucarana.pr.gov.br/site/plano-diretor)”, informa Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos.
O prefeito Júnior da Femac reforça a importância da audiência, pontuando que o crescimento da cidade é dinâmico. “A legislação atual vem dando valiosa contribuição para avanços significativos, como a expansão da verticalização, mas é chegado o momento de atualizarmos o nosso plano diretor para que Apucarana avance ainda mais, na habitação, na atração de indústrias, comércios e prestadores de serviços, mobilidade urbana, tecnologia e inovação", ressaltou o prefeito, explicando que a legislação determina que os Planos Diretores Municipais sejam revisados a cada 10 anos.
As propostas em debate no primeiro dia serão de atualizações para as referentes leis complementares que tratam do Plano Diretor, Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Sistema Viário e Telecomunicações.
Já o debate de quarta-feira irá tratar exclusivamente da lei que versa sobre o Uso e Ocupação do Solo. “Este tema, devido à sua maior complexidade de informações, será dedicado uma tratativa de um dia da audiência”, esclarece a superintendente.
A previsão é de que os debates tenham sempre encerramento até as 21h45, uma vez que o regimento interno o Crea-PR prevê que o prédio deve ser desocupado até as 22 horas. A sede do conselho regional está localizada na Rua Guarapuava, nº 580, centro.
(Com informações da Prefeitura de Apucarana)