Um plano de ação – com medidas a curto, médio e longo prazo – será colocado em prática em Apucarana (Centro-Norte) para conscientizar a população e também para garantir a limpeza de terrenos não edificados. As novidades serão a incorporação de uma multa que não está prevista no decreto 50/2023 e a chamada “notificação de roçagem visual”.

“Além da notificação de praxe que já é feita através de edital público, a sugestão é colocar uma placa no local com o aviso de notificação de roçagem”, explica o prefeito Junior da Femac, afirmando ainda que deverão ser utilizadas ferramentas de georeferenciamento e de otimização do cadastro imobiliário para o envio de comunicados aos proprietários.

O prefeito acrescenta que o decreto publicado no começo do ano estabelece a obrigatoriedade da execução, por parte dos proprietários, dos serviços de limpeza e roçagem nos imóveis não edificados. “O decreto prevê que, passados 15 dias pós a notificação, o Município executará o serviço e cobrará posteriormente os valores, o que normalmente é feito no próximo exercício do IPTU. A sugestão é que se faça a cobrança imediatamente, através da emissão de um boleto, e que também seja incluído no decreto o valor de uma multa”, reitera.

Nos imóveis colocados para locação e venda, foi solicitado às imobiliárias que providenciem junto aos clientes a limpeza dos imóveis ou que encontrem, através do diálogo com os proprietários, uma solução conjunta para o problema. Outra estratégia que será colocada em prática será a emissão de comunicados constantes, tanto para os clientes das imobiliárias quanto para associados da Acia (Associação Comercial e Industrial de Apucarana), visando uma maior conscientização sobre o tema. “Também utilizaremos os canais oficiais da Prefeitura para fazer a conscientização da população, como site e redes sociais”, acrescenta.

O plano de ação foi definido com base nas sugestões apresentadas durante uma reunião realizada nesta semana, com representantes de entidades e serviços públicos. Os representantes do setor de saúde fizeram um relato e, ao mesmo tempo, um alerta para doenças como dengue e chikungunya. “O lixo em terrenos facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, além de aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos”, reforça Marcelo Viana, superintendente municipal de Vigilância em Saúde.

O comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Marcos José Facio, afirma que os terrenos com vegetação alta costumam servir de esconderijo tanto para os criminosos quanto para objetos furtados. “Uma vegetação já a partir dos 40 centímetros de altura já representa o caos, onde podem ser escondidos desde celular a televisão e até bicicletas e motos que costumam ser deitados em meio à vegetação”, explica, acrescentando que as viaturas passarão a ser dotadas de holofotes para facilitar a visualização. “Tanto para encontrar objetos quanto para a segurança dos policiais, pois existe o risco de alguém armado estar escondido nestes locais.” (Com informações da Prefeitura de Apucarana)

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