As repartições públicas municipais de Apucarana vão estar fechadas nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de fevereiro) para celebrar o Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município. Os órgãos que, por sua natureza, não podem paralisar os serviços, vão atuar em regime de plantão.

Imagem ilustrativa da imagem Apucarana celebra Dia da Padroeira e suspende ponto facultativo do Carnaval
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O prefeito Júnior da Femac salienta que o feriado da padroeira – reverenciada no dia 11 de fevereiro – é estabelecido por lei municipal e, sempre que a data acontece em uma terça ou quinta-feira, a administração municipal fixa ponto facultativo em dia anterior ou posterior à celebração. “Como neste ano celebraremos Nossa Senhora de Lourdes em uma quinta, decretei ponto facultativo na sexta-feira”, explica o prefeito.

O disposto no Decreto nº 77/2021, que estabelece o ponto facultativo nas repartições da administração direta, indiretas, autárquica e fundacional, não se aplicam aos serviços essenciais e indispensáveis à manutenção das demandas públicas. “Sobretudo os ligados à saúde pública, como SAMU e UPA, e às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19)”, detalha Júnior da Femac.

Através do Decreto Municipal nº 76/2021, a Prefeitura de Apucarana também recepcionou o Decreto Estadual nº 6.766/2021, do governo do Paraná, que suspendeu, em todo o território do Estado, festas ou eventos comemorativos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada. “Na prática, esta legislação também suspende o tradicional ponto facultativo da festividade popular, normalmente concedido na segunda e terça-feira. Com isso, em Apucarana haverá expediente e atendimento ao contribuinte ao longo de toda a “semana de Carnaval”, tanto nas repartições estaduais quanto municipais”, esclarece o prefeito Júnior da Femac.

Júnior destaca que a medida está em consonância com o que exige o atual cenário epidemiológico da Covid-19, tendo como base a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde. “Não é momento para aglomerações. É tempo de reforçarmos a luta pela vida e de ação conjunta de toda a sociedade no enfrentamento desta doença que tem abreviado a vida de muitas pessoas. A vacina está chegando, os grupos prioritários estão sendo imunizados e não podemos baixar a guarda até que toda a população esteja segura deste vírus implacável. Falta pouco, vamos manter a disciplina até que a vacina chegue a todos. Saindo de casa somente quando necessário, usando máscara, higienizando as mãos, seguindo as recomendações das autoridades em saúde”, disse Júnior da Femac.