Telma Elorza
Cerca de seis meses depois de a Prefeitura de Londrina ter sido acusada de estar utilizando pessoal não capacitado nas creches municipais, as professoras Ângela Maria da Silva Cheira, 33 anos, Leonice Guergoleto de Souza, 33 anos, e Denise Eliana de Oliveira Guergoleti, 35 anos, afirmam que a situação continua a mesma. ‘‘A prefeitura está utilizando pessoas não capacitadas, recrutadas na frente de trabalho, para trabalhar com as crianças, contrariando normas do Ministério da Educação’’, garantem.
As três foram aprovadas em um concurso público, em 1995, e até agora não foram chamadas. A validade do concurso foi prorrogada por dois anos e vence em outubro. De acordo com as professoras, a prefeitura contrata - através da frente de trabalho - inclusive pessoas aprovadas no mesmo concurso. ‘‘Eu mesma fui chamada para trabalhar pela frente de trabalho e não aceitei. Entretanto, outras que precisavam muito trabalhar aceitaram’’, aponta Ângela. ‘‘Será que vão deixar vencer o prazo da validade do concurso para realizar outro?’’, questiona Leonice.
A Folha ouviu uma professora, que está trabalhando em uma das creches públicas por intermédio da frente de trabalho - ela não quis se identificar. A professora confirma as denúncias e diz que, na maioria das creches, o pessoal responsável pela área de educação infantil (maternal, jardim e pré-escolar) não é capacitado, não tendo, muitas vezes, nem o 2º grau completo. ‘‘A Cidade da Criança, por exemplo, só tem duas monitoras formadas em magistério concursadas. No geral, são pouquíssimas as pessoas com capacitação para trabalhar com crianças’’, diz.
Segundo a secretária de imprensa do Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina (Sindserv), Marlene Valadão Godoi, a entidade entrou com pedido junto ao Ministério Público para abertura de ação contra a prefeitura, pedindo a extinção da frente de trabalho, mas ainda não teve nenhuma resposta. Ela diz que havia um prazo para acabar com ela, não cumprido porque criaria um problema social, já que a frente emprega cerca de 2 mil pessoas.
‘‘O problema maior é que as frentes foram criadas para agir de forma emergencial. Mas a prefeitura está lançando mão dela para não abrir vagas ou para não criar cargos, o que obrigaria a realização de concursos. E isto está acontecendo em todos os setores da administração pública, inclusive em trabalhos administrativos’’, afirma.
Com relação ao problema específico das creches, Marlene diz que a prefeitura utiliza apenas 12 funcionários concursados nas 12 creches públicas. ‘‘Porém, até dezembro, alguma coisa terá que ser feita já que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) do MEC determina que as creches sejam ligadas à Secretaria de Educação e não mais à Ação Social como acontece em Londrina’’, explica. A LDB determina que as creches terão que dar formação em educação infantil.
Segundo a Secretaria de Ação Social, a contratação de pessoal pela frente de trabalho para atuar em creches não significa que não sejam pessoas qualificadas. Sobre a contratação de pessoal concursado, a informação é de que isso não depende apenas da Ação Social, mas de uma política maior de recursos humanos, a cargo da Secretaria de Recursos Humanos, que pode autorizar a criação de cargos.

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