APP não consegue acordo com governo
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terça-feira, 02 de outubro de 2001
Andréa Lombardo<br> De Curitiba 
Depois de três rodadas de negociação pela manhã, tarde e início da noite de ontem, professores e governo do Estado não chegaram a um consenso. A contraproposta apresentada pelo governo às reivindicações não agradaou a categoria. Até o fechamento desta edição, os manifestantes não haviam decidido se manteriam ou não a ocupação da Assembléia Legislativa. Cerca de 200 professores invadiram o plenário na tarde de segunda-feira e permaneceram todo o dia de ontem aguardando uma posição do Palácio Iguaçu.
Ontem, os manifestantes só desocuparam do plenário para que a sessão solene em homenagem à coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, pudesse ser realizada. Eles se alojaram nas galerias e no espaço reservado à imprensa e no final da sessão voltaram a ocupar o plenário.
Das três reivindicações impostas como condição para a desocupação da Casa, o governo atendeu integralmente apenas a retirada do projeto de lei 411/00 -que trata da contratação em regime celetista-, enviando ontem à Assembléia. Mesmo assim, a comissão de professores teme que o projeto volte a tramitar no Legislativo.
Com relação ao decreto 4.313/01, que regulamenta a escolha dos diretores das escolas estaduais, o governo propôs a alteração de sete dos 13 itens solicitados pela comissão que representou os professores. Para o presidente da APP-Sindicato, Romeu Gomes de Miranda, a contraproposta não atende as reivindicações de invalidar o teste de seleção e retirar o voto de representantes dos núcleos.
Antes da última reunião de ontem, Miranda mantinha a posição de que os professores só sairiam do plenário e suspenderiam a greve -iniciada no dia 27 de setembro- caso o governo indicasse no orçamento de 2002 o percentual de reajuste para a categoria.
Em resposta à reivindicação salarial, o deputado Durval Amaral (PFL), líder do governo, afirmou que a Assembléia não tem prerrogativa para fixar índice. ''O percentual não é matéria orçamentária. É objeto de lei específica, que seria o decreto do governador'', declarou. Segundo ele, está previsto na lei orçamentária que o governo poderá se utilizar de crédito suplementar para pagamento de despesas com pessoal, de acordo com o desempenho da receita e desde que respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal.


