Mauricio Della Barba
De Londrina
Professores e funcionários da rede Estadual de Educação vão realizar um protesto na próxima quarta-feira em frente à Secretaria de Educação, em Curitiba. Com a mobilização, eles pretende obter um compromisso oficial da secretária Alcyone Saliba para quatro pontos que preocupa a classe. ‘‘Estamos sob ameça de demissões, sem garantias de saúde, planejamentos de cargos e salários e uma possível privatização da educação no Estado’’, disse ontem em Londrina o presidente estadual da APP-Sindicato, Romeu Gomes de Miranda.
Em entrevista coletiva na sede do sindicato em Londrina, Miranda afirmou que a ‘‘ameaça’’ atinge cerca de 40 mil funcionários da educação, entre celetistas – empregados do Estado sem estabilidade de emprego – e oriundos do chamado ‘‘Fundão’’, trabalhadores não concursados e que foram efetivados por meio de decreto estadual. ‘‘O Governo quer enxugar a folha de pagamento, transferindo todos os celetistas para a Paranaeducação, uma empresa privada que visa lucros. Isto é a própria privatização do ensino’’, afirmou o sindicalista.
Segundo Miranda, todos os servidores teriam que passar por um exame, o que levaria a uma possível demissão de 30% do grupo total. ‘‘Vai ficar a cargo de diretores e do Governo a escolha dos funcionários que irão para a Paranaeducação’’, salientou.
A secretária de Estado de Educação, Alcyone Saliba, negou a existência da ameaça de demissões na rede de ensino. ‘‘Isso é um boato de má-fé. Temos cerca de 1,5 milhão de crianças na rede este ano e vamos permanecer com estes mesmo números em 2000. Para isso, a manutenção de funcionários e professores em nosso quadro é fundamental’’, garantiu.
Saliba confirmou a idéia da transferência de funcionários para a Paranaeducação, mas desmentiu que a empresa é privada. ‘‘ A ParanáPrevidência é uma empresa pública, mantida pelo Estado, onde eu, secretária de Educação, sou a superintendente’’, afirmou. Saliba também disse que o motivo da criação da Paranaeducação foi flexibilizar e agilizar a administração da Secretaria. ‘‘A transferência é uma solução proposta para corrigir irregularidades administrativas entre o Tribunal de Contas e o Executivo. Isso ainda está sendo estudado e, se vier a ser feito, será devagar e de forma tranquuila para que não haja problemas’’, assegurou.
O líder sindical também quer garantias de saúde para os funcionários estaduais. ‘‘Desde que o Instituto de Previdência do Estado (IPE) faliu, nossos professores estão sem seguro de saúde’’, declarou Miranda, sugerindo a efetivação de um convênio com hospitais, com desconto de 3% no salário de cada servidor. ‘‘A Secretaria de Administração está muito consciente e busca soluções para o problema’’, rebateu Saliba.
Outra reivindicação da APP-Sindicato é sobre o plano de cargos de salários. ‘‘ Os avanços de cargos estão parados. As promoções são necessárias para estimular os professores a um crescimento’’, disse Miranda. Sobre isso, a secretária de Educação, disse que os avanços de cargos e salários estão ‘‘suspensos’’ por Lei Federal que proíbe Estados a exceder mais que 60% da receita com pagamento de pessoal. ‘‘Enquanto o Estado não se ajustar, estamos proibidos por lei de conceder qualquer vantagem aos funcionários’’, finalizou.
Caso não haja um entendimento com a secretária de Educação, a direção da APP-Sindicato ameaça uma greve na rede a partir de 1º de dezembro. ‘‘Não vamos morrer em silêncio nas férias’’, avisou Miranda. Uma possível greve afetaria o fechamento do ano letivo, que termina no dia 18 de dezembro.Manifestação de professores e funcionários, na quarta-feira, será em frente à Secretaria de Educação do Paraná, em Curitiba.
Paulo WolfgangMOBILIZAÇÃORomeu Gomes de Miranda: ‘‘Estamos sob ameça de demissões, sem garantias de saúde e planejamentos de cargos e salários’’

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