Imagem ilustrativa da imagem Após pressão popular, Câmara aprova fim de fogos sonoros em Arapongas
| Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Arapongas

Por 13 votos a 1, a Câmara de Vereadores de Arapongas (região metropolitana de Londrina) aprovou em segunda discussão na manhã de terça-feira (17), em sessão extraordinária, o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifícios com barulho, os rojões, em todo o município.

O Legislativo araponguense pretendia votar a PL apenas em 2020, mas cedeu a pressão popular de protetores de animas e mães de autistas, que organizaram um movimento para defender os direitos dos pets e das pessoas que sofrem com as baterias de fogos ensurdecedoras. Idosos e acamados também pode ser beneficiados pela nova legislação.

Agora, o projeto será levado para sanção ou veto do prefeito Sérgio Onofre (PSC), que terá o prazo de 15 dias úteis a partir do recebimento para se pronunciar, de acordo com a Lei Orgânica. A secretaria executiva da Câmara afirmou que o encaminhamento deverá ocorrer ainda nesta semana.

As discussões acerca da proibição de fogos de artifício com barulho vêm se arrastando por cerca de dois meses em Arapongas. O projeto saiu da pauta de votação para a adequação da terminologia “estampido”, questionada por um comerciante local. O argumento foi de que a palavra estava empregada incorretamente, pois inviabilizaria o comércio de outros tipos de fogos.

“Na quinta, recebemos a notícia de que o projeto havia sido arquivado e a votação aconteceria somente em 2020. Mas, voltou para pauta nas sessões extraordinárias. Não ganhamos ainda. Estamos na luta e pedimos para conversar com o prefeito juntamente com representantes das mães, pais e familiares de autistas”, disse Meiry Farias, presidente da ONG OPAA (Organização Proteção de Animal de Arapongas), que presta atendimento a cerca de 300 cachorros e gatos.

Coordenador do grupo Amaaar (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Arapongas), Heloisa Hollandini, destaca que é um "avanço para a comunidade" a aprovação do projeto de lei que proíbe a utilização dos fogos com barulhos. As crianças com autismos podem sofrer crises por conta da hipersensibilidade.

A proposta originária do projeto de lei surgiu de uma iniciativa popular e petição que contou com 5.050 assinaturas a favor da proibição dos fogos de artifício com barulho. Porém, ela foi retirada de pauta pelas próprias entidades devido aos trâmites burocráticos, que retardaria o tempo para o assunto entrar em pauta.

Os representantes das entidades se reuniram com o vereador Fernando Henrique Oliveira (PSDB) e o projeto passou a ser subscrito por 13 vereadores de um total de 15, em meados de novembro.

PREFEITO QUESTIONA

Procurado pela FOLHA para falar sobre a sanção ou veto, o prefeito Sérgio Onofre preferiu não se pronunciar sobre o assunto. “É difícil eu falar de uma coisa que não tenho conhecimento." Ele ainda questionou se o movimento de protetores de animais e mães de autistas não teria motivações políticas. "É um debate até político porque não tem outra razão, além das causas dos animais e dos autistas. Tenho que ver o que diz o projeto”, acrescentou.

O prefeito ainda disse que “houve algumas passeatas, algum movimento” e alegou que “foi usada uma pressão política para aprovação”. Sobre a reunião com representantes das entidades, Onofre disse que não foi procurado para conversar. “Estou aqui todos os dias”, respondeu de forma lacônica.

Para o vereador Fernando Oliveira não houve pressão política, mas um movimento popular organizado de forma democrática. “É a própria população reivindicando. Não é de nenhum vereador. São protetores de animais e familiares de crianças com autismo. Elas estão defendendo uma grande causa.”

Oliveira diz que o projeto, caso seja sancionado, prevê inicialmente uma advertência para o descumprimento da lei e havendo reincidência, aplicação de multa a partir de R$ 500. “A fiscalização pode ser feita por qualquer cidadão. A princípio, não existe um setor específico no município, mas uma vez sancionada a lei, a própria Câmara e o Ministério Público do Meio Ambiente poderão atuar nessas situações”, finalizou.

CONTRA

O único voto contrário foi do vereador Rubens Franzin Manoel (PP), conhecido como Rubão. “O povo resolveu fazer uma pressão grande. É um direito de todo mundo. Mas, eu acho que é uma lei que não existe. Como será em outras datas festivas, como na celebração de Nossa Senhora Aparecida? Quem vai fiscalizar isso? A cidade não tem um efetivo para cobrir todos os 40 bairros”, afirmou.

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