Após atraso e confusão, obra da Secretaria Municipal de Educação é retomada

Se tudo tivesse corrido regularmente, já faria um ano que a sede da SME (Secretaria Municipal de Educação) estaria no seu novo espaço, no prédio onde ficava o antigo mercado Quebec (Oeste). Porém, um ano após o que deveria ser o prazo de conclusão, o prédio continua em tijolo e cimento aparente. Depois do imbróglio com empresa anterior que culminou no rompimento de contrato, nesta terça-feira (2), a Prefeitura liberou a ordem de serviço para que a nova empreiteira assuma a reforma e ampliação do local. A expectativa é que em oito meses a SME tenha uma sede com estrutura e espaço adequados.

“Essa obra deu uma dor de cabeça grande na Prefeitura, porque tivemos que romper contrato com a empresa que ganhou a primeira licitação. Isso serviu até de modelo, as empresas não estavam cumprindo o cronograma e isso inseriu uma nova forma de administrar as obras no município de Londrina”, explica Marcelo Canhada, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. As equipes agora passam a visitar as obras do município com frequência a título de resolver problemas de rotina e acompanhar o cronograma mais de perto.

Dessa vez, uma construtora com sede em Londrina ganhou a licitação da obra, que terá custo de R$ 3,3 milhões e prazo de 240 dias (oito meses) para ser finalizada. Apesar do valor ter R$ 200 mil a menos que o valor máximo previsto, o montante ainda é R$ 1,1 milhão superior ao primeiro edital. De acordo com a secretaria municipal de Gestão Pública, o valor foi atualizado seguindo a tabela do Sinapi (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil).

O contrato anterior foi desfeito, porque, de acordo com a Prefeitura, houve a falta de apresentação das certidões negativas e demora para a evolução dos serviços. “Foi uma obra que deu muito prejuízo para o município, porque logo no início da administração anterior já foi definido que esse seria o local, nós perdemos muito tempo. O projeto, como é um prédio histórico, tem muitos detalhes, tem uma complexidade grande, mas não justificava o atraso da obra pela empresa que tinha contrato anterior”, afirma o secretário. A empresa foi multada em R$ 440 mil.

Com a retomada, a empresa dará seguimento ao projeto. O prédio atual sairá de 646,9 m² para 1.439,44 m² em área total construída. O imóvel receberá um mezanino, para incluir as salas administrativas, de assessoria e ouvidoria, gabinete, cozinha, dois novos sanitários, copa, áreas de atendimento, almoxarifado, depósito, entre outros espaços. “Nós esperamos que no dia 2 de fevereiro de 2022 nós estejamos na nossa casa própria, esse é o sonho. A secretaria começou no prédio da Prefeitura, mas cresceu tanto em número de matrículas, em atendimento, que hoje precisa de uma estrutura maior”, revela a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal.

Os serviços da obra incluem troca de cobertura e piso, readequações de ambientes, serviços hidráulicos e elétricos, escadas de acesso e componentes de acessibilidade. Também será construída uma área anexa com sala de eventos, de protocolo, reunião e outros ambientes. “Toda a educação municipal vai ter como gestão esse espaço aqui”, afirma Paschoal.

A secretaria hoje conta com mais de cinco mil profissionais de educação e atualmente funciona em um imóvel alugado. “Hoje pagamos R$ 27 mil de aluguel, esse contrato vai até janeiro. Quando assumimos, o valor era de R$ 29 mil e negociamos para abaixar o valor. Então, serão R$ 27 mil (economizados), sem contar que a gente ganha enquanto sede da administração da educação”, acrescenta.

OUTRAS VISITAS

As equipes da Prefeitura tiveram um dia de visita a obras do município. Além da sede da SME, passam também pela construção do condomínio de apartamentos com 240 unidades habitacionais, o Portal Manacá (Norte). A obra começou em agosto de 2020 e está cerca de 50% já realizada. O projeto é viabilizado pela Companhia Municipal de Habitação (COHAB-LD).

A Reforma do Pronto Atendimento, no Jardim Leonor (Oeste) também estava no cronograma. Segundo o Portal de Transparência da Prefeitura, a obra estava 61% concluída na medição realizada em dezembro. A obra de custo original em R$ 937.791 e prazo de finalização para agosto de 2020 recebeu dois aditivos de valor, subindo para R$ R$ 1.095.469, e três de tempo, com prazo de entrega atual para o dia 15 de fevereiro.

O trecho 2 da obra de duplicação da avenida Faria Lima é outro ponto visitado pela equipe. O valor original era de R$ 3.871.550, mas recebeu cinco aditivos de adequação, elevando o custo para R$ 4.430.133. A data para término prevista em contrato era no dia 1º de março de 2020, mas foram acrescidos dois aditivos, que juntos somam mais 250 dias, jogando o prazo final para 6 de novembro de 2020. No entanto, a obra não foi finalizada e, segundo o Portal de Transparência, a última medição realizada em novembro apontava 65% dos trabalhos concluídos.

A Revitalização do Lago Igapó II está em fase inicial, mas o primeiro estágio que deveria ser entregue no dia 11 de janeiro recebeu aditivo de prazo de 52 dias. Com a atualização, a data de entrega foi para o dia 4 de março. Não houve aditivos de valor. A etapa aponta execução de calçada na avenida Higienópolis, instalação de mobiliário urbano, equipamentos de ginástica, guarda-corpos, sinalização e paisagismo. Já o processo que inclui execução de meio-fio/sarjeta, implantação de floreiras, pintura de pisos, sinalização, começa neste mês e tem dois meses para ser entregue.

A última medição da obra de revitalização do Lagoa Dourada (Sul) apresentada na ficha de obra do Portal de Transparência foi realizada em 13 de outubro e apontou 35% da obra concluída. A ordem de serviço foi recebida em 20 de março do ano passado e tinha prazo de execução em 120 dias, no entanto, a obra recebeu dois aditivos de prazo, com finalização para o dia 11 de outubro de 2020. A obra também recebeu dois aditivos de valor, que juntos somam mais R$ 31.754 ao R$ R$ 1.120.381 inicial. Segundo a Prefeitura, a previsão de entrega é para o final de fevereiro deste ano.