Após 16 anos, conselho continua no papel
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Marcela Rocha Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - No Paraná existe um conselho em que membros da sociedade civil e representantes das polícias Militar e Civil reúnem-se periodicamente para discutir as políticas de segurança pública do Estado. O único problema é que ele nunca saiu do papel. Criado em maio de 1994 por um decreto do então governador Mário Pereira, o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp) nunca realizou um único encontro ou mesmo notificou sua existência aos seus membros indicados.
O decreto 3.490/94, que criou o Conesp, um órgão de natureza consultiva, dá a ele a ''atribuição de subsidiar a formulação da política estadual de segurança pública''. Seus membros natos são o secretário estadual da Segurança Pública, como presidente do conselho, o delegado geral da Polícia Civil, o comandante da Polícia Militar e o diretor do Detran. Entre os representantes da sociedade civil estão pessoas indicadas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), conselhos comunitários de segurança, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), entre outros.
O diretor-executivo do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Gustavo Henrique Vidal, acha que o conselho ampliaria o debate com quem é mais atingido pelas questões da segurança pública. O presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, acredita que a participação de entidades da sociedade civil resultaria na formulação de políticas mais próximas das reais necessidades das pessoas. ''Valeria para entendermos o que gera a insegurança e, ao invés de atuar nos efeitos da violência, a atuação seria nas causas dela.''
Já o governador do distrito de Curitiba e região do Rotary Clube, Alcino de Andrade Tigrinho, acha que a presença dos clubes de serviço - entre eles o Rotary e o Lions - nas discussões do conselho ajudaria a disseminar informações importantes sobre o tema segurança, uma vez que seus membros são líderes em suas comunidades. Ele cita o exemplo do Rotary São José dos Pinhais, que implantou o programa ''Vizinhos Solidários'', em que qualquer presença suspeita em uma região era acompanhada pelos moradores e comunicada à polícia, se necessário.
O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Aramis Linhares Serpa, diz não conhecer o motivo do Conesp nunca ter sido implementado, mas reconhece a importância do projeto. ''A responsabilidade pela formulação dessas políticas deve ser, também, da comunidade. As decisões não devem ficar só entre os profissionais da área.''
Serpa afirma que já pediu que sejam feitos os convites para que os demais membros de fora da secretaia sejam notificados para participar das atividades. Atualmente, a Sesp estaria catalogando os membros indicados que posteriormente serão nomeados pelo governador do Estado. Apesar de estar à espera de ser ativado há 16 anos, Serpa acredita que dentro de um mês, todos os membros deverão tomar posse e será inaugurada a primeira reunião do conselho.


