Filas grandes nas escolas, pais irritados com a cobrança da ‘‘famigerada’’ taxa de matrícula, instituída pelas Associações de Pais e Mestres (APMs). A cena ocorre todos os anos nas escolas da rede estadual. É tão rotineira quanto a batalha que a direção e APM travam, mês a mês, para manter as portas dos colégios abertas.
As APMs são, hoje, um dos principais pilares para a sustentação das escolas públicas. A existência das entidades se tornou tão importante, que muitos diretores afirmam que dificilmente conseguiriam mantê-las funcionando se não tivessem o engajamento dos pais, mestres e comunidade no mesmo objetivo.
A única verba garantida à rede estadual de ensino, embora o valor varie bastante, vem do Fundo Rotativo e não chega a ser de R$ 1,00 por aluno por mês. Os recursos do Fundo deveriam ser para a manutenção geral das escolas, mas mal dá para pagar as contas mais urgentes. E, para piorar a situação, os valores vieram decaindo do início do ano para cá.
O Colégio Vicente Rijo, o maior de Londrina, tem 3.800 alunos. Ano passado, recebia do Estado R$ 2.800,00 por mês. Este ano, a média tem sido de R$ 1.800,00, mas já houve mês em que recebeu recursos no valor de R$ 800,00 (R$ 0,21 por aluno). ‘‘Contamos com a ajuda dos pais e comunidade para mantermos o colégio. Nossa despesa é de cerca de R$ 10 mil por mês’’, atesta a diretora Vera Akayashi.
Os recursos que entram na época da matrícula - o pagamento da taxa não é obrigatório - ajudam, mas não resolvem o problema. No Vicente Rijo, todo o dinheiro arrecadado com a taxa é dividido por 12 e usada uma cota por mês. Parte dele está sendo usado para a cobertura do pátio da escola.
Segundo ela, as despesas envolvem desde material de limpeza, xerox para professores, material de escritório até consertos de TV e vídeo. Há ainda manutenção de computadores que foram adquiridos pela APM.
A associação faz o que pode: promoções com venda de pizzas, feijoada, festas. Os fornecedores entendem a situação e aguardam a entrada de dinheiro em caixa para pagamento das contas. ‘‘Entendemos que a situação do país exige cortes, mas dentro da Educação é difícil enxugar recursos. Mas agora não é hora de buscarmos culpados, mas sim de nos unirmos para tentar solucionar os problemas’’, comenta Vera Akayashi.
A mesma opinião tem o presidente da APM do Colégio Estadual Carlos de Almeida, localizado no Conjunto Lindóia (zona leste da cidade), Paulo Campaneli. ‘‘Para nossa escola, chegavam R$ 742,00 do Fundo Rotativo até o mês de setembro, com exceção do mês de fevereiro, cuja parcela foi de R$ 945,00. Em outubro, recebemos R$ 358,00.’’ A escola atende 1.320 alunos em três turnos (R$ 0,27 por aluno).
Segundo Campaneli, num levantamento superficial feito pela APM foi constatado que são destruídos cerca de 100 conjuntos de carteiras por ano. ‘‘Diante desse quadro e da falta de recursos, o que fazer? O governo não manda dinheiro prevendo esse tipo de gasto’’, comenta. Ele salienta que sem a taxa de matrícula a escola não tem como manter o prédio em condição de uso. Durante a matrícula, ano passado, a escola conseguiu arrecadar R$ 1.040,00 com a taxa de contribuição. O restante veio de promoções e vendas de rifa.
Campaneli comenta que o prédio da Carlos de Almeida está passando por reformas, com recursos do Programa de Expansão, Melhoria e Inovação do Ensino Médio do Paraná (Proem). Os recursos foram conseguidos pelo governo do Estado através de empréstimo obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas as escolas receberam apenas as primeiras parcelas do programa.
‘‘No ato da assinatura do convênio, as escolas receberam 10% do valor da obra e em seguida vieram mais duas. Faltam outras duas, que foram suspensas e não sabemos porque, muito menos se e quando serão enviadas.’’ Com os recursos, além de reformas, as escolas estão construindo bibliotecas e laboratórios de informática. ‘‘Os recursos já estavam garantidos. Onde eles estão? Fico indignado com essas coisas’’, comenta.
Outra escola que não pára de receber telefonemas de cobradores é a Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Avenida São João (zona leste). ‘‘Temos R$ 4 mil de dívida. O que nos resta são os recursos angariados na cantina, porque o governo não tem nos mandado dinheiro’’, diz a diretora Denise Espiridião. Do Proem, a última parcela chegou em setembro e até agora não se tem notícias de quando virão as parcelas restantes. Como o convênio do Proem foi assinado diretamente com as APMs, são as entidades que acabam sendo cobradas pelas construtoras.
No Nossa Senhora de Lourdes, os alunos ainda enfrentam o problema da falta de carteiras. A escola atende 700 alunos por turno e só possui 618 carteiras. ‘‘Temos que nos adaptar da forma que dá. Quando as turmas saem para fazer Educação Física, outros alunos pegam as carteiras que eles estavam usando; tiramos bancos de outros setores da escola e vamos tentando levar a situação’’, diz Denise.
Na Escola Estadual Dario Velozo, no Jardim Itamaraty (zona sul), a APM e direção resolveram rifar uma bicicleta montain bike, este ano, para evitar reclamações dos pais no momento da matrícula. Segundo Eliane Horaguti, membro do Conselho Escolar do colégio, todos aceitam melhor a compra de uma rifa à contribuição voluntária.
Mas foi graças à contribuição que a direção conseguiu, nos últimos anos, equipar a escola. Foi adaptada uma sala para auditório, com capacidade para 200 lugares, adquiridos aparelhos de televisão e videocassete, uma máquina xerox, retroprojetor, projetor de slides e aparelho de som. No último mês, a escola recebeu R$ 264,00 do Fundo Rotativo. ‘‘A situação não é fácil e as escolas não sobreviveriam sem a ajuda da comunidade. Mas devemos nos conscientizar que criticar é fácil. Buscar soluções para as críticas é que é complicado.’’

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