O vice-presidente da Associação Paranaense das Empresas de Obras Públicas (Apeop), Gilberto Piva, disse que as acusações de que as empreiteiras utilizam material de qualidade inferior nas obras realizadas na cidade não procedem. De acordo com ele, todas as empresas são obrigadas a cumprir o que foi pedido pelo contratante (prefeitura ou governo), inclusive utilizando os materiais especificados. ‘‘Nós apenas aplicamos o material, da forma como foi solicitado pelo contratante’’, defendeu-se.
Piva afirmou que todas as obras públicas realizadas são fiscalizadas pelos próprios contratantes e somente são liberadas as parcelas do pagamento final após a aprovação da obra. ‘‘Não se pode ser ingênuo e achar que o contratante é omisso e paga uma obra sem a devida vistoria’’, salientou.
Em relação às obras inacabadas, Piva disse que dois grandes motivos fazem com que as obras públicas sejam interrompidas pelas empreiteiras. A primeira seria a inadimplência por parte do contratante por um período superior a 90 dias. ‘‘Tem contratante que está há seis meses sem pagar a empreiteira responsável e não temos outra solução senão suspender as obras’’, afirmou. As empresas, de acordo com Piva, usam asfalto, mão-de-obra e pagam tudo a vista ou com um prazo de 25 dias e precisa receber para continuar a executar as obras.
Outro fator que impulsiona o crescente número de obras inacabadas, segundo ele, é a concorrência desleal. ‘‘Qualquer empresa pode se qualificar para participar e vencer uma licitação, desde que tenha um engenheiro responsável’’, disse. Segundo Piva, as pequenas empresas vencem a licitação por causa dos baixos preços e não conseguem concluir as obras. ‘‘O problema é que o governo não tem como se prevenir de empresas aventureiras’’, disse. Piva afirmou que a legislação permite este tipo de concorrência e a única garantia do contratante é uma caução que é feito pela empreiteira, mas que não paga os gastos do governo com a licitação.
No último ano, de acordo com os dados da Apeop, 15 empreiteiras faliram. E, segundo as previsões do presidente da comissão de obras públicas do Sindicato das Empresas de Construção Civil do Paraná (Sinduscon), Mário Antônio Baumle, muitas outras empreiteiras deverão seguir o mesmo caminho. Somente neste ano, o preço do asfalto subiu 42,6% e o transporte do asfalto, 17%. Também subiram de preço a gasolina (24%), o aço (11,4%), material elétrico (20%), cimento (1,17%) e alumínio (8,3%). ‘‘O problema é que os valores dos contratos não irão acompanhar este reajuste’’, afirmou Baumle. As empreiteiras estão tentando negociar com os contratantes das obras um reajuste que possa ser considerado legal. Caso contrário, elas poderão procurar o reajuste na Justiça. ‘‘Não podemos ficar parados, sob pena de termos que interromper obras por falta de recursos’’, concluiu.(L.P.)

mockup