Giovani Ferreira
De Curitiba
Depois de um ano com a habilitação provisória, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), milhares de motoristas paranaenses ainda não conseguiram obter a carteira definitiva. Enquanto alguns estão sem o documento definitivo por pura displicência, outros foram punidos por terem cometido infrações de natureza grave, perdendo o direito à primeira habilitação e sendo obrigados a iniciar um novo processo para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Conforme números repassados pela Coordenadoria de Habilitação do Detran, até o último dia 9, foram emitidas 243.273 cateiras pelo novo sistema. Deste total de CNHs provisórias, 116.273 já completaram um ano e perderam, automaticamente, a sua validade. Dos motoristas que tiveram a carteira provisória vencida, 38.490 (33%) conseguiram a habilitação definitiva.
Um total de 77.783, que também estão com suas carteiras vencidas, ainda não tiveram acesso a CNH definitiva. A maioria, representada por um grupo de 77.452 motoristas, nem sequer procurou o Detran para renovar o documento. Uma pequena parte, em número de 331, perdeu o direito a carteira definitiva por terem cometido infrações de trânsito durante o período em que utilizaram a habilitação provisória.
O diretor de Operações do Detran, Eliseu João da Silva, atribui o grande número de carteiras provisórias que não foram transformadas em definitivas, à falta de atenção dos motoristas. Segundo Eliseu, eles foram alertados sobre essa questão quando tiraram a habilitação prosisória. Para solicitar a provisória o motorista precisa pagar uma taxa de R$ 21,65.
Os motoristas que não tiraram a carteira definitiva são obrigados a reiniciar todo o processo de habilitação, retomando as aulas práticas e teóricas, conforme estabelece o código de trânsito. De acordo com o Detran, eles podem retomar o processo de imediato, sem que haja nenhuma punição mais rígida por causa das infrações. O único transtorno do motorista é ter que passar por todo o processo novamente.
Para os motoristas que não solicitaram o documento definitivo, as sanções são as mesmas adotadas para as carteiras de habilitação vencidas. Eles perdem o direito de dirigir, são multados e podem ter o veículo apreendido durante uma blitz policial. Além da possibilidade de receber uma multa no trânsito, o motorista com a provisósia vencida há mais de 30 dias será multado diretamente pelo Detran para solicitar a habilitação definitiva.
Entre as principais infrações cometidas pelos motoristas que tinham a carteira provisória e perderam o direito à habilitação definitiva estão: deixar de efetuar registro de veículo no prazo de 30 dias; conduzir motocicleta sem usar capacete; transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 50% e avançar o sinal vermelho do semáfaro ou de parada.
As novas carteiras de habilitação, controladas pelas regras do CTB, têm validade de um ano e começaram a ser emitidas em julho do ano passado. Para perder o direito ao documento definitivo o motorista precisa cometer uma infração gravíssima, grave ou ser reincidente em infrações leves.Dos 116.273 condutores que tiveram a habilitação provisória vencida, 77.452 não procuraram o Detran para renovar documento
Kraw PenasPuniçãoO motorista que não consegue a CNH definitiva deve retomar as aulas práticas e teóricas, conforme estabelece o novo código

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