Com a chegada do frio, alguns apartamentos de Curitiba começam enfrentar problemas com a umidade e bolor. Na maioria das vezes, estes imóveis não têm acesso à luz solar, por estarem cercados de outros prédios. Conhecendo este problema, o arquiteto Aloísio Leoni Schmid, que é professor da disciplina de Conforto Ambiental, do curso de Arquitetura da Universidade Federal do Paraná, defende alteração da lei de zoneamento e uso do solo, que prevê a todos os cidadãos um determinado tempo de acesso ao sol.
‘‘Uma parcela significativa dos imóveis construídos nos setores estruturais da cidade, que acompanham as canaletas de ônibus, está encoberta pela sombra dos prédios vizinhos’’, afirma Aloísio Schmid. Por causa disso, o professor quer que a lei de zoneamento passe a estabelecer uma regra, pela qual os futuros edifícios só sejam liberados se possibilitarem, por um tempo a ser estipulado, acesso ao sol no solstício de inverno, quando o astro está em sua posição mais baixa com relação ao horizonte.
A proposta do professor vai mais longe, estabelecendo que, caso um prédio promova sombra sobre outro, os proprietários afetados devem ser indenizados. ‘‘No Brasil, ainda não foi estabelecido o direito ao sol, mas na Inglaterra este conceito já está na lei e prevê penas para quem bloquear o acesso a ele’’, afirma. Schmid afirma que, naquele país, se uma família provar que a doença de um filho asmático está piorando por causa desse problema, pode ganhar indenizações milionárias. ‘‘Implantar esta visão no País é avançar diante da realidade do mercado’’, diz.
Por causa disso, o Instituto Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) estuda uma proposta alternativa. A intenção do Ippuc é ampliar a área de insolação dos imóveis. Para atingir este objetivo, o instituto pretende criar novos parâmetros para a construção de casas e prédios. A alternativa seria aumentar os recuos dos imóveis em relação aos demais, fazendo com que a sombra seja a menor possível em relação ao vizinho. ‘‘Seria proporcionar um número de ‘x’ de horas que o morador tenha o máximo de conforto’’, diz o supervisor de planejamento Ricardo Bindo.
Atualmente, o problema da falta de insolação estaria concentrado nos setores estruturais, região central da cidade e parte de áreas residenciais, conhecidas como ZR4. ‘‘Os casos mais acentuados nas zonas estruturais estão nas avenidas Sete de Setembro e Padre Agostinho, onde em alguns andares a luz solar não bate’’, afirma a arquiteta Ana Cristina Wollmann Jayme, do Ippuc. Este grupo de afetados representaria, de acordo com a prefeitura, 1,5% da área da cidade. No entanto, esses espaços são densamente povoados.
Para o professor Aloísio Schmid, quando foram criadas as estruturais permitiu-se um adensamento exagerado, que hoje causa danos à cidade. Segundo ele, os apartamentos dessa região geralmente sofrem com o bolor. ‘‘Além de serem frios e escuros’’, diz. Mesma opinião é compartilhada pelo supervisor de planejamento do Ippuc, Ricardo Bindo. Ele explica que quando se criaram as estruturais foi valorizada a questão dos transportes. ‘‘Para justificar estas vias, as construtoras puderam utilizar potencial construtivo maior que outras zonas da cidade’’, afirma.
O resultado é que muitos empreendedores não tomaram cuidado com o básico da arquitetura, que é o acesso à iluminação. ‘‘Mas, mesmo quando se preocupavam, o seu vizinho fazia o prédio sem pensar nos efeitos causados no outro’’, diz. Com o tempo, a prefeitura fez algumas alterações na lei do potencial construtivo da região, mas que não solucionaram por completo o problema.
Para Bindo, hoje seria difícil solucionar as falhas dos prédios existentes nas áreas afetadas, porém ele acredita que é possível minimizar os impactos em futuras construções. ‘‘Mas tudo vai depender do que for aprovado na Câmara Municipal’’, diz.
Para realizar mudanças nos critérios de insolação, o Ippuc deve passar a proposta para ser votada na Câmara. Como a prefeitura vem realizando estudos para mudar outros pontos da lei de zoneamento, uma posição final só será apresentanda ao legislativo quando os demais pontos estiverem terminados. ‘‘E é neste momento que a sociedade deve se posicionar para defender o acesso ao sol, porque no plenário podem surgir outros lobbies pedindo para que não existam alterações nos recuos dos prédios.

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