Representantes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o Paraná protestaram e conseguiram fazer com que o governo suspendesse temporariamente a Resolução 1596/01, que prevê mudanças e em alguns casos redução de recursos nos convênios com as instituições. Na manhã de ontem milhares de pessoas (pais, professores e alunos especiais) participaram de uma passeata que terminou em frente ao Palácio Iguaçu, em Curitiba. A Polícia Militar e manifestantes calculam que quase cinco mil pessoas participaram do protesto.
Pressionado pelas entidades, o governo estadual decidiu rever as determinações impostas pela resolução. Na próxima segunda-feira, às 9 horas, uma comissão das entidades que representa as escolas de ensino especial discute com o Palácio Iguaçu os pontos da resolução considerados mais conflitantes. No dia 10, um novo encontro deve decidir se a resolução será revogada em definitivo, aprimorada ou modificada.
A decisão de suspender a resolução, mesmo que de forma temporária, foi tomada ontem depois de duas horas de negociação entre governo e manifestantes. ‘‘Acredito que na próxima semana chegaremos a um consenso’’, afirmou Alceni Guerra, chefe da Casa Civil. Os integrantes da comissão ficaram satisfeitos com a conversa. ‘‘Fomos muito bem recebidos. Tivemos um bom diálogo e no prazo de sete dias teremos a solução’’, contou o presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fedapaes), José Diniewicz.
As instituições querem que os alunos especiais maiores de 21 anos continuem sendo assistidos por professores especializados. Com a nova resolução, eles passariam a ser atendidos por instrutores, sem formação. O fato de a Secretaria de Educação assumir o pagamento dos professores, diminuindo a verba repassada às escolas também não agrada as instituições.
‘‘Queremos que a antiga resolução (2615/96) seja mantida porque cede professores especializados para atender os alunos portadores de deficiência de qualquer idade, permitindo que os alunos mais comprometidos fiquem nas escolas por tempo integral’’, disse Diniewicz.
A secretária de Educação Alcyone Saliba disse que a nova resolução garante uma série de avanços. Segundo ela, a partir do ano que vem todos os alunos teriam direito ao mesmo valor repassado pela secretaria. Hoje o dinheiro destinado às instituições varia de R$ 450,00 a R$ 3.800,00 por aluno. ‘‘Não é justo que pelo mesmo tipo de atendimento os alunos tenham direito a valores tão diferentes. O valor anual repassado à educação especial é de R$ 52 milhões este ano e será de R$ 72 milhões no ano que vem’’, conforme nota do governo.

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