Londrina
Criatividade. Esta é a palavra-chave empregada na maioria das instituições que tratam do menor em Londrina para que continuem com as portas abertas. E não é para menos. Cada uma mantém despesas como alimentação, higiene, educação básica e profissionalizante, transporte, tarifas públicas, estrutura administrativa, funcionários, enfim, tudo o que é preciso para manter a estrutura em funcionamento. Mas o preço destes serviços, no final do mês, sempre consome muito mais do que as entidades conseguem arrecadar.
A fórmula para reverter essa equação - e fazer dinheiro - tem sido o trabalho. Ou, em outras palavras, promoções, muitas promoções. Festa do sorvete, bingão e bazar, além de mãos para bater palma de casa em casa, oferecendo os ‘‘quitutes’’, tem sido a rotina dos coordenadores e voluntários de cada instituição. E o trabalho não tem fim: assim como a conta de água ou telefone, que chega infalivelmente em um dia do mês, acaba uma promoção, começa outra.
É desta maneira que a Casa do Caminho, fundada há quase 10 anos e que atende hoje 68 crianças, entre internos e semi-internos, está ‘‘se virando’’ para pagar as contas. ‘‘A gente não tem ajuda do governo. Vivemos de promoções e do trabalho de voluntários’’, esclarece a coordenadora da instituição, Tânia da Silveira. Hoje, a Casa do Caminho tem uma despesa mensal acima dos R$ 5 mil, com 28 funcionários e despesas gerais como material de limpeza, carne e leite.
‘‘Mas teve época que tivemos 200 crianças aqui. O número caiu por causa Estatuto da Criança e do Adolescentes (que normatizou o atendimento aos menores) e também da própria situação do país, da dificuldade que as pessoas tem em colaborar. E hoje a gente tem uma estrutura muito parecida com uma casa-lar, com dois responsáveis dormindo aqui durante a noite, sem contar o guarda’’. As crianças que moram hoje na Casa do Caminho têm idades entre 8 e 17 anos e, na maioria dos casos, a família desapareceu, sem deixar pistas. ‘‘Os maiores trabalham durante o dia, jantam aqui e em seguida vão para a escola’’, conta a coordenadora. A Casa também oferece pré-escola e ensino de 1º e 2º graus para os menores.
A prefeitura colabora com o repasse de aproximadamente R$ 1,5 mil, que substitui o antigo IVV (imposto da gasolina), mas grande parte do dinheiro chega mesmo à instituição através do trabalho e da criatividade das pessoas envolvidas no projeto. Tânia da Silveira comenta que para custear as despesas a entidade depende de muita promoção, quase uma atrás da outra. Vão desde a venda de pizzas, sorvetes, até feijoada e sorteios.
A colaboração espontânea também exerce um papel fundamental. Um dos principais exemplos vem do hipermercado Carrefour, o maior da Cidade. A empresa manda toda terça, quinta e sábado cestas de alimentos - como frutas, verduras e enlatados -, o suficiente para suprir com folga as necessidades da Casa. ‘‘É tanto que a gente ainda repassa para outras entidades da Cidade. E ainda sobra para fazer sopas que são distribuídas em favelas’’, garante Silveira.
As colaborações não param por aí. Tratamento médico-dentário, por exemplo, são sempre oferecidos (quando solicitados) gratuitamente para as crianças da entidade. As roupas doadas também às vezes chegam em excesso e a sobra serve para promover bazar (e fazer mais dinheiro). Sem contar os tradicionais carnês de colaboração mensal, pagos por pessoas da comunidade. ‘‘Tem gente também que apadrinha uma criança e dá R$ 40 por mês o que já é uma grande ajuda.’’
Uma das curiosidades em relação a Casa do Caminho é que a entidade nunca pagou contas de luz. E a Copel, por sua vez, sempre ameaçou, mas nunca teve coragem de cortar a energia elétrica. Na sala da administração estão guardados, com muito cuidado, centenas de talões vencidos e ameaças de corte não concretizadas. Além de representar mais um custo pesado nas despesas da Casa, as tarifas públicas mostram também que nem sempre o poder público tem interesse em colaborar com projetos essenciais. Projetos que, em tese, deveriam ser realizados pelo próprio governo.
Londrina tem pelo menos oito entidades-abrigo em funcionamento na Cidade. São elas a Casa do Caminho, Lar Anália Franco, o Núcleo Social Evangélico de Londrina (Nuselon), a Comunidade Evangélica da Libertação (CEL), Casa do Pequenino, Lar Jóia de Cristo e mais duas casas mantidas pela prefeitura. Tem ainda o Ministério Evangélico Pró-Vida (Meprovi) e as Casas de Maria, especificamente para viciados em drogas, onde os menores passam por tratamento e orientação.
A coordenadora do programa de Atenção à Criança e ao Adolescente, Fátima Araújo, lembra que quando uma criança é encaminhada ou pelo Conselho Tutelar ou pelo Ministério Público, o objetivo principal das instituições é sempre tentar reintegrá-la à própria família (pais ou outros familiares) e não passar a criá-la. Isso é o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), publicado em julho de 1990 e que regula e estabelece parâmetros à política empregada no setor.
Quando todas as possibilidades de levar a criança de volta à família estão esgotadas, o caminho pode ser uma família substituta ou a casa-abrigo. A orientação do ECA, neste setor, é que o atendimento seja personalizado, em pequenos grupos, estimulando o relacionamento com a sociedade e, se possível, mantendo os vínculos familiares. Essa coordenada fez com que praticamente desaparecesse os ‘‘mega-orfanatos’’, que há pouco tempo existiam no país e não raro eram vistos pela sociedade como ‘‘depósitos de crianças’’, já que a vida de cada interno se limitava às quatro paredes da instituição.
Em Londrina, cada casa-abrigo tem um ‘‘público-alvo’’ diferente, embora a maioria trate de crianças e não adolescentes. No caso do Nuselon, por exemplo, são aceitos menores com até cinco anos de idade. Já nas casas da prefeitura entram pessoas apenas do sexo masculino, com idade acima de 12 anos (e abaixo de 18). ‘‘Trabalhamos no sentido da auto-sustentação, para que ele tenha condições de cuidar da própria vida’’, explica Araújo. As duas casas atendem em média 30 adolescentes por mês.
‘‘Ainda hoje a situação está muito aquém daquilo previsto em lei. Existem falhas e muitas instituições ainda não se adequaram ao ECA’’, observa o presidente do Conselho Tutelar, Júlio Botelho. Ele explica que, além da maioria das instituições em Londrina trabalharem com crianças, e não adolescente, tem outro problema grave: não há uma casa que receba adolescente do sexo feminino. As garotas que precisam de assistência são socorridas em um albergue.
Júlio Botelho aponta que no primeiro semestre de 97 foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar 220 crianças e adolescentes para as cinco instituições registradas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Lar Anália Franco, Nuselon, CEL e as duas casas da prefeitura. Do total, diz Botelho, 37 ainda continuam espalhadas conforme características de cada garoto e garota e disponibilidade das entidades.
Segundo o presidente do Conselho Tutelar, o registro no Conselho Municipal só é concedido para instituições que trabalhem de acordo com as determinações do ECA. A partir daí, ele diz, fica mais fácil para a entidade pleitear verbas em nível municipal, estadual e federal para projetos específicos.
Fátima Araújo diz que uma das casas da prefeitura é mantida com verba municipal e a outra através de um convênio entre o governo do estado e o executivo local. Ela acrescenta que a prefeitura mantém convênio com as outras entidades, aproveitando-se de verbas repassadas pelo governo do estado ao setor, mas não tinha números sobre quanto vale, em dinheiro, cada um desses convênios. Sabe-se apenas que o valor ‘‘per capita’’ ainda está muito aquém da realidade.
A coordenadora acrescenta ainda que cada entidade tem uma realidade financeira diferente. ‘‘Depende da clientela, dos programas desenvolvidos. No Anália Franco, por exemplo, tem um projeto de oficina de marcenaria que acaba aumento o custo’’.

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