Anúncios de prostituição em orelhões desafiam autoridades
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quinta-feira, 02 de abril de 2009
André Amorim<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Nas próximas semanas começa a ser feita a substituição dos telefones públicos em Curitiba. Os aparelhos atuais serão gradualmente trocados por aparelhos novos com as cores da empresa de telefonia Oi, que adquiriu no início deste ano a Brasil Telecom, responsável por estes equipamentos. Um dos objetivos da mudança é impedir a veiculação de publicidade de prostituição nos orelhões, prática corriqueira no Centro da Capital.
A solução desse problema, porém, não parece ser tão simples. O diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Curitiba, José Luiz Filipetto, observa que os contraventores parecem estar sempre um passo à frente das autoridades no que se refere às estratégias de atuação. Quando a panfletagem começou a ser coibida pelo poder público, com a retirada ostensiva dos anúncios, começaram a aparecer carimbos com o contato das garotas de programa.
Segundo Filipetto, os novos telefones seriam revestidos por uma tinta especial que impede a fixação de carimbos. Mas quando este problema parecia estar resolvido os fiscais da prefeitura começaram a notar a presença de adesivos com as propagandas, como forma de driblar a fiscalização.
Para Filipetto, a presença dos anúncios é apenas ''a pontinha do iceberg'' de um esquema mais complexo e criminoso. No ano passado, ele encaminhou um ofício às concessionárias de telefonia para que elas revelassem o endereço dos telefones anunciados, mas as empresas argumentaram que o sigilo dos clientes é um preceito legal. Com isso, o Departamento de Fiscalização encaminhou um ofício ao Ministério Público para que o nome e o endereço desses agenciadores fosse obtido mediante mandado judicial.
Filipetto conta que entre 13 e 15 endereços foram fornecidos, mas destes apenas dois continuavam em atividade. Tratavam-se de centrais telefônicas que agenciavam os programas e encaminhavam os clientes aos endereços onde as prostitutas atendem. O serviço de fiscalização não tem como provar que nestes endereços acontecem programas sexuais. ''Elas (as prostitutas) dizem que ali é a casa delas'', conta Filipetto.
Para ele, a solução desta situação, que encobre o crime de favorecimento à prostituição, previsto no Código Penal, depende de outros órgãos voltarem os olhos para esta prática. ''É difícil uma solução se não envolver a área da segurança pública'', avalia.


