Anúncio de erva como remédio é ilegal
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 30 de julho de 1998
Andrea Vendramini 
Mais um produto registrado no Ministério da Saúde como complemento alimentar é anunciado no Paraná com indicação terapêutica, ou seja, com a proposta de solucionar problemas de saúde. O Prostaplus - importado pela Pronatural e vendido exclusivamente por telefone - é anunciado nos classificados dos jornais para combater e prevenir problemas da próstata.
O chefe da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no Paraná, Agostinho Saldanha de Loyola, disse que a indicação terapêutica de produtos registrados como complemento alimentar é ilegal, mas admite que a atual legislação está defasada. A lei atual deixa brechas para que as empresas importem e registrem produtos como complemento alimentar e depois vendam com indicação terapêutica. O artifício possibilita evitar uma fiscalização mais rígida, aplicada para os produtos registrados como medicamento, disse.
Segundo informações fornecidas pelo departamento de vendas da Pronatural, o produto é feito com uma erva originária da Flórida. Os interessados em comprar são informados por telefone que o Prostaplus ajuda a prevenir e curar problemas como dor para urinar, urinação em excesso e inflamação da próstata. O atendente da empresa diz que, como o produto é 100% natural, não há contra-indicações ou a necessidade de orientação médica.
Um comissão especial, de acordo com Agostinho Loyola, estuda novas definições para os vários tipos de produto que proliferam no mercado e a melhor forma para serem registrados junto ao Ministério da Saúde. Uma nova portaria para o setor deve ser publicada em breve.


