A célebre frase ''até que a morte os separe'', repetida nas celebrações católicas do matrimônio, não é mais tão definitiva assim. A Igreja tem se tornado mais compreensiva quando se trata da separação dos casais, não mudando os seus dogmas, mas oferecendo alternativas para os divorciados. Pouco divulgada é a Declaração de Nulidade, em que os separados têm a oportunidade de provar que a celebração do casamento ou a convivência matrimonial foi nula, que houve falha nas disposições exigidas pela Igreja.
A Declaração de Nulidade é um processo judicial, realizada em um Tribunal Eclesiástico, por padres e leigos com formação acadêmica e autorização do bispo diocesano para a função. A legitimidade da união matrimonial é julgada segundo o Código de Direito Canônico, conjunto de leis que regem a vida eclesial católica. O modelo atual foi promulgado pelo papa João Paulo II, em 1983.
Segundo o padre Sérgio de Deus Borges, juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelo de Londrina, com a exposição da problemática familiar nos meios de comunicação e o aumento do número de separações, os católicos começaram a buscar formas de obter uma liberação para um novo casamento.
''Há registros da declaração de nulidade desde o ano 1000. Como a busca aumentou, a Igreja quer orientar essa procura, porque muitos vivem às margens da religião, depressivos e frustrados, por não se sentirem membros, quando seus casamentos podem não ter sido autênticos'', afirma.
O sacerdote explica a diferença entre anulação e nulidade dos casamentos. ''Nós não anulamos o casamento realizado. Com o processo, verificamos se realmente houve sacramento naquela celebração e se na vida matrimonial houve disposição em cumprir as exigências da Igreja, portanto, declaramos a inexistência, a nulidade daquela união'', diz padre Sérgio.
Focos
Quanto aos motivos que justificam a declaração de nulidade, a Igreja aponta três focos, o impedimento, o defeito de forma e o vício de consentimento. ''Explicamos para as pessoas que o casamento pode não ter sido real se os noivos eram consanguíneos, gerando um impedimento, ou se na celebração não houve as testemunhas, um padre ou diácono ou pessoa autorizada pelo bispo, que é o defeito de forma, e ainda, se casaram obrigadas, talvez por uma gravidez, que é o caso do vício de consentimento'', considera.
Entre os casos mais comuns, o padre elenca a imaturidade, a irresponsabilidade com os filhos, a existência de uma terceira pessoa antes da celebração do casamento e uso do matrimônio para esconder algum desvio de comportamento, como a homossexualidade.
''Há os que descobrem que casaram com pessoas com alcoolismo crônico, com compulsão por jogos, com personalidades violentas e que vivem em função de anomalias sexuais. Tudo isso é levado em consideração, porque nas disposições para o matrimônio a Igreja entende que essas ações não são condizentes'', declara padre Sérgio.
Recomeço
Segundo o arcebispo de Londrina, dom Orlando Brandes, a maioria dos casos de declaração de nulidade é por imaturidade do casal. ''Muitas pessoas estão despreparadas. É preciso maturidade psicológica. Seria bom que retardassem a idade para o casamento, assim teríamos mais pessoas conscientes das disposições da vida familiar'', afirma.
Dom Orlando confirma a nova oportunidade dos que conseguiram provar a nulidade de seus casamentos. ''As pessoas são livres a partir de então, podendo recomeçar, levando em conta a experiência passada e devendo, se for se casar novamente, pesar os passos, cuidar para não errar mais'', conclui.
SERVIÇO
■ Tri­bu­nal Ecle­siás­ti­co de Lon­dri­na - Rua Dom Bos­co, 145, fo­ne (43) 3371-3141

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