A três meses do aniversário de 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os presos do Paraná não têm respeitados seus direitos mínimos, disseram ontem representantes da Anistia Internacional e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ‘‘Animais são melhor tratados’’, afirmou o diretor da Anistia, Paulo Pedron.
O diretor disse que a privação da liberdade é um castigo suficiente para punir os presos pelos delitos que cometeram. Mas, além de perder a liberdade, no Brasil os detentos são torturados e mortos, conforme mostram relatórios anuais da Anistia Internacional.
Em junho de 1997, segundo o relatório deste ano, oito detentos foram mortos dentro do presídio de João Pessoa, na Paraíba. ‘‘Não é com ódio e raiva que se concerta alguma coisa’’, disse Pedron. ‘‘Também não é com flores que eles devem ser tratados, como reclamam alguns. A supressão da liberdade não é pouco.’’
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wagner D’Angelis, apontou a superlotação dos presídios e cadeias, mostrados no final de semana pela reportagem da Folha, como a causa principal da agressão aos direitos humanos dos detentos. ‘‘Acumulados em celas pequenas, certamente os presos acabam sendo privados dos direitos’’, disse ele.
Rebeliões D’Angelis observou, porém, que há alguns anos não ocorrem rebeliões no Paraná, um fato considerado positivo. Para ele, a situação do Estado seria mais amena que a de São Paulo, por exemplo, onde as rebeliões são frequentes. O advogado argumentou que as rebeliões são um sinal de que a situação dos presos é insuportável. No Paraná, portanto, o problema seria ainda suportável, conforme D’Angelis.
Para ele, a falta de recursos na União é a grande responsável pela falta de investimento em presídios e o acúmulo de presos em cadeias. O advogado concorda com o direcionamento dado pelo governo à política carcerária, apostando na regionalização.

mockup