Maigue Gueths
De Curitiba
Como garantir a autonomia das universidades e democratizar o acesso ao ensino superior, aumentando, inclusive, as vagas em instituições públicas e gratuitas são os dois temas que devem causar maior polêmica no 39º Conselho Nacional das Associações de Docentes (Conad) da Andes-SN (Associação Nacional dos Docentes em Ensino Superior – Sindicato Nacional), que reúne até domingo, em Curitiba, representantes das 52 universidades federais do País.
As reuniões do Conad, realizadas duas vezes por ano, têm objetivo de avaliar e encaminhar as políticas aprovadas nos congressos da categoria, realizados anualmente. No final do Conad, deve ser aprovado um documento com teses que irão preparar o próximo evento, a ser realizado em fevereiro em Juiz de Fora (MG).
Na questão da autonomia universitária, os professores estão divididos. A maioria acha que não é necessária a criação de uma lei que regulamente o exercício da autonomia universitária. Outros, assim como a atual direção da Andes, defendem a regulamentação através de um projeto de lei a ser enviado para o Congresso Nacional. ‘‘Nós precisamos regulamentar essa reflexão de mais de 20 anos sobre a universidade’’, diz Emmanuel Appel, presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr).
Para o presidente da Andes, Renato de Oliveira, a universidade pública tem a incumbência de fomentar um pensamento e uma cultura nacionais, ambos em crise no Brasil atual. ‘‘O problema é que a elite, que antes formava-se em Coimbra, hoje forma-se em Harward, e não vê o Brasil com olhos brasileiros, mas com olhos de fora e cada vez entendem menos o seu País’’, diz.
Para ele, as universidades só vão cumprir seu papel se tiverem condições de se democratizar. Para isso, é preciso multiplicar o número de vagas e dar melhores garantias profissionais aos docentes, com melhores salários, carreira com estabilidade e garantia de Previdência. Hoje, segundo ele, de cada 100 jovens entre 18 e 24 anos apenas oito estão em universidades no Brasil, contra 60 no Canadá. O déficit de vagas nas faculdades pode ser sentido pelos números do ano passado: 1,7 milhão de jovens formaram-se no ensino médio, e havia apenas 700 mil vagas ofertadas pelas universidades. Ou seja, havia um déficit de 1 milhão de vagas.
O Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e presidente do Fórum Nacional de Secretários, Adão Villaverde, acredita que a proposta de autonomia apresentada recentemente pelo Ministério da Educação, a qual previa que as universidades se responsabilizassem pela arrecadação de recursos, é a prova de que ‘‘o governo federal quer se desencumbir da responsabilidade da educação, passando o ensino superior para o setor privado’’.
Villaverde defende, ainda, a necessidade de se estabelecer uma política nacional de ciências e tecnologia, que contemple as igualdades e diferenças regionais. Para isso, ele reclama por mais recursos federais para o setor, que passou de R$ 1,5 bilhão em 1995 para R$ 850 mil previstos para 2000.

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