Levantamento feito pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) indica que mais de 57% dos cerca de 97 mil estudantes transportados em ônibus das prefeituras pertencem à rede estadual de ensino. Os gastos mensais das prefeituras chegam a aproximadamente R$ 1,25 milhão. Agora, as prefeituras querem que o Estado assuma sua parte no transporte de escolares, já que tiveram que custear o serviço indevidamente.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) repassa a Estados e municípios recursos para o pagamento do transporte escolar, mas no Paraná o Estado não faz a transferência do dinheiro para as prefeituras, nem assume diretamente o serviço. Em outros Estados há convênio para isso. Santa Catarina, por exemplo, destina R$ 100,00 ao ano para cada aluno transportado em distância de até 12 quilômetros e R$ 150,00 para distâncias superiores.
‘‘Temos uma clara situação de injustiça’’, afirma o prefeito de Medianeira (75 km a oeste de Cascavel), Luiz Suzuke (PT), presidente da Associação Educacional do Oeste do Paraná, entidade voltada à melhoria da educação na região.
Segundo Suzuke, além do Fundef, há uma lei estadual de 1997 para convênios, mas que ainda não foi regulamentada. Suzuke diz que entidades municipalistas ‘‘exigem’’ que o Estado assuma sua parte. ‘‘Se isso não ocorrer, muitos prefeitos estão dispostos a suspender o transporte de alunos da rede estadual’’.
No caso de Medianeira, 70% dos alunos 2.438 alunos transportados pela prefeitura são de responsabilidade do Estado. A prefeitura gasta mensalmente R$ 55,7 mil com o serviço e a maior parte destes recursos ‘‘poderia estar sendo destinada a melhorias nas escolas e na qualidade da educação’’, completa Luiz Suzuke. Em Cascavel, os gastos são de R$ 160 mil, com 3,4 mil alunos, dos 60% da rede estadual. A prefeitura utiliza 46 ônibus e sete kombis, que percorrem diariamente 6,4 mil quilômetros.
A Secretaria de Educação de Cascavel está fazendo um cadastramento de todos os alunos transportados, dividindo-os entre municipais, estaduais, de classes especiais e universitários. ‘‘É para embasar a busca de parceria com o Estado’’, diz a secretária, Edi Maria Volpin. ‘‘Com o Fundef fica definida a competência dos municípios, para atuação voltada a alunos até a 4ª série do 1º grau’’.

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