AML é denunciada à promotoria
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quinta-feira, 24 de julho de 1997
Curitiba 
Está começando em Londrina uma nova etapa na briga entre entidades médicas e planos de saúde, que há meses vem causando prejuízos aos usuários. Agora, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) - que representa cerca de 260 operadoras de plano de saúde em todo o País - apresentou à Promotoria de Justiça local uma representação contra a Associação Médica de Londrina, acusada de abuso do poder econômico e formação de cartel.
A representação é assinada pelo presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, que esteve ontem em Curitiba discutindo o assunto com representantes da entidade no Paraná. A briga é travada em torno da velha disputa sobre os valores das consultas e outros procedimentos médicos.
As entidades que representam os médicos reivindicam desde o ano passado a adoção, pelos planos e seguros de saúde, da Lista de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira (AMB). A lista estabelece o valor de R$ 39,00 por consulta, enquanto as empresas de planos e seguros saúde pagam, em média, R$ 25,00. A diferença, muitas vezes, é paga pelos usuários, e não reembolsada pelas empresas. Para os outros procedimentos, os valores propostos pela lista são cerca de 32% superiores aos atualmente pagos. Pelos cálculos da AML, a lista proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB) representa um reajuste médio de 20% nos valores dos outros procedimentos.
A questão agora, segundo Arlindo de Almeida, é que a Associação Médica de Londrina está induzindo e pressionando seus associados a assinarem procurações dando poderes à entidade para negociar credenciamentos aos planos de saúde, sempre impondo a lista da AMB. Com isso, médicos que eventualmente estivessem dispostos a cobrar menos ficariam impedidos. De acordo com a Abramge, os médicos recebem ameaças de sanções disciplinares e éticas, caso não assinem as procurações.
Esse tipo de pressão já foi proibida pela 3ª Vara da Justiça Federal em Curitiba no mês de fevereiro, quando concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. A Justiça também determinou a suspensão dos descredenciamentos coletivos, comandados por associações médicas contra os planos que não adotam a tabela da AMB. Segundo Almeida, a Associação Médica de Londrina é a única no Paraná que continua desrespeitando a determinação judicial e por isso poderá ser acionada separadamente.
Almeida afirma que, caso o impasse não se resolva, uma das saídas poderá ser a instalação de ambulatórios e a contratação de médicos próprios pelas empresas de medicina de grupo.


