Lúcio Horta
De Londrina
O Ministério Público de Londrina descobriu que a Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) pagou e não recebeu mais 1.500 lixeiras no valor de R$ 78.450,00 - R$ 52,30 a unidade. Desta vez, a empresa que teria sido vencedora do processo de licitação para aquisição dos equipamentos é a Serralheria Art Nova Ltda, de propriedade de Luiz Sebastião Fioravante. O empresário, porém, reafirmou em depoimento realizado ontem à tarde no Fórum que não participou de nenhuma concorrência nem fabricou lixeiras para AMA. Ou seja: todo o processo teria sido forjado, utilizando o nome da empresa indevidamente.
A documentação obtida na autarquia pelo Ministério Público indica que o contrato foi assinado no dia 18 de fevereiro e os pagamentos realizados em três vezes, entre os meses de março e abril. Ainda segundo os documentos, 215 das lixeiras teriam sido recebidas pelo funcionário da AMA, Edson Alves da Cruz, e o restante, 1.285, no dia 12 de março, pelo ex-diretor-técnico Júlio Bittencourt.
Além das lixeiras, a Art Nova também teria fabricado este ano para a autarquia 45 bancos metálicos, no valor total de R$ 7.425,00. O dinheiro foi pago pela AMA, como consta nos documentos obtidos pelo Ministério Público, mas o proprietário da empresa negou novamente que tenha fabricado ou recebido por esses equipamentos. Nas notas fiscais constam ainda que o serviço total contratado para a fabricação de bancos custaria R$ 30.800,00. Ainda não se sabe se esse valor foi ou não pago integralmente.
Com a nova descoberta, já são 3.360 as lixeiras que foram pagas e supostamente não entregues pelos fornecedores, o que totaliza um prejuízo aos cofres públicos de R$ 172.380,00 só com este tipo de equipamento. No final do mês passado, o Ministério Público divulgou que a AMA também teria pago, em 1998, R$ 93.930,00 à Mecânica Três Marcos, de Londrina, relativos à compra de outras 1.860 lixeiras.
O proprietário da Três Marcos, Antonio Marcos Caetano, afirmou na época que fabricou e entregou os equipamentos. Mas nenhum dos funcionários da AMA ouvidos pela promotoria confirmaram o recebimento. A empresa há cinco anos prestava serviços de manutenção de veículos para a autarquia.
Segundo o promotor do Patrimônio Público, Bruno Galatti, já é possível concluir que boa parte da documentação levantada até agora na AMA é falsificada. Nos processos de licitação em que a Art Nova teria participado, por exemplo, o timbre da empresa é diferente do timbre dos papéis que estão na autarquia; a pessoa chamada Argemiro Ferreida da Silva, que assina os documentos em nome da Art Nova, não é conhecida dos donos da empresa; e o RG que consta no nome de Argemiro nos contratos é falso. Galatti adiantou que está fotocopiando os processos em fase final e vai enviá-los à polícia para a conclusão das investigações.

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