Curitiba
Um grupo de 34 acadêmicos do último ano de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está recorrendo à Justiça para ter o direito de realizar o ‘‘Provão’’, marcado para o próximo dia 29. Por um erro de funcionários do curso, esses estudantes não foram inscritos para o exame e correm o risco de sofrer atraso de um ano na obtenção do diploma.
O problema foi descoberto na semana passada. Uma funcionária teria esperado que os formandos solicitassem as inscrições, quando na verdade elas devem ser encaminhadas pela universidade, encarregada de remeter ao Ministério da Educação a lista de matriculados no último ano dos cursos.
O coordenador do curso de Direito, Pedro Henrique Xavier, disse que a causa da confusão é a reforma pela qual passa o prédio da Praça Santos Andrade, onde funciona o curso. ‘‘O funcionamento da secretaria ficou interditado por muito tempo, nem quadros de editais nós temos’’, afirmou. Segundo ele, não será feita qualquer apuração das responsabilidades pelo erro. ‘‘Seria injusto com os funcionários do setor, penalizados pelas condições de trabalho precárias’’, justificou.
Xavier disse que a UFPR tentou resolver o problema na esfera administrativa, mas não teve sucesso. Segundo ele, o diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Alcides Munhoz da Cunha, esteve pessoalmente com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. ‘‘Mas o Ministério informou que não havia mais tempo hábil para incluir os estudantes no cadastro’’, afirmou Xavier.
Agora, a esperança dos acadêmicos é conseguir liminar judicial para realizar o Provão. Os advogados Luiz Alberto Machado e Joaquim Munhoz de Melo, que também são professores da UFPR, ingressam hoje com mandado de segurança ou medida cautelar em nome dos estudantes. Segundo Machado, o argumento usado no pedido de liminar é que os alunos não podem ser prejudicados por erro de um órgão da própria União, que promove o exame. ‘‘O prejuízo para esses formandos é tão grande que estamos certos da obtenção da liminar’’, afirmou.

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