Alunos entram na justiça para ficar na escola
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quinta-feira, 06 de dezembro de 2007
Mariana Guerin<br> Reportagem Local 
Mariana Guerin
Reportagem Local
Amanda está triste. Estudando há quatro anos na Escola Estadual Dr Gabriel Carneiro Martins, na Zona Oeste de Londrina, ela terá que deixar os amigos no ano que vem. Por causa do georreferenciamento proposto pelo governo do Paraná, a estudante terá que se matricular no Colégio Estadual Dário Vellozo, que fica na mesma região da cidade, mas é mais próximo à casa dela.
Preocupada com o futuro da filha, a secretária Marcia de Moraes garantiu a vaga no novo colégio, mas fez cadastro na antiga escola e também num colégio que oferece curso técnico. Para o Dário Vellozo ela não vai, eu já estudei lá e sei que não vai dar certo, desabafa.
Ela conta que Amanda teve muita dificuldade em fazer amigos no Gabriel Martins e quando finalmente, depois de quatro anos, a menina conseguiu se dar bem com os colegas, ela terá de deixá-los. Ela já falou que se mudar de escola vai cabular aula. E como é que eu faço para ir trabalhar tranqüila sem saber se ela está ou não estudando ?, questiona Marcia.
O pai de Amanda é que leva e busca a menina no colégio todos os dias. Eu não paguei van por quatro anos da minha vida para garantir que ela estudasse num colégio bom para de repente ela cair numa escola insegura, completa a mãe.
Para ela, se o governo quer que o aluno estude perto de casa tem que melhorar a segurança nas escolas. Marcia cita ainda o caso de uma amiga de Amanda que mora próximo ao Jardim João Turquino, também na Zona Oeste. A menina pediu pelo amor de Deus para o diretor não mudá-la de colégio, diz a secretária, que afirma, categórica: Se a minha filha não conseguir vaga no Gabriel Martins, ela não estuda.
Gabriela, filha mais velha do advogado Vilson Machado, precisou de um mandado de segurança para cursar o primeiro ano do ensino médio este ano. Ela estuda na Escola Estadual Newton Guimarães, na qual outros 38 alunos cursaram o ano letivo graças a uma liminar concedida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Londrina.
No ano passado, além dos estudantes do Newton Guimarães, Machado representou o Colégio Aplicação, onde 79 alunos conseguiram permanecer na escola graças ao mandado de segurança. Este ano, o advogado já representa mais de cem alunos de quarta e oitava séries do ensino fundamental do Newton Guimarães, do Aplicação, da Escola Estadual Hugo Simas e do Caic da Zona Sul.
Ele entrou com as liminares na terça-feira da semana passada e aguarda a decisão judicial, que deve sair até o próximo dia 14, quando se encerram as rematrículas na rede estadual. Por enquanto, os processos ainda estão sendo avaliados pela promotora Édina de Paula, informa o advogado.
Segundo ele, as famílias não são contra o georreferenciamento. Só acho que é um equívoco aplicar a medida no final das etapas de ensino. O ideal seria aplicar na primeira série e em oito anos o problema estaria resolvido.
Ainda conforme Machado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê apenas dois tipos de ensino, o básico, que vai da primeira série do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio, e o superior. Não há a classificação em etapas como propõe o Estado, assinala. A partir daí, quem estuda no mesmo colégio desde o início da vida escolar tem direito adquirido à vaga, garante o advogado.
O direito constitucional prevê que as mudanças têm que valer para o futuro e não podem atingir situações passadas, explica Machado. Ele sugere às famílias que se sentirem lesadas procurar o judiciário. Espero que a decisão do juiz seja favorável, mas se não for vamos recorrer. A princípio, a
criança vai ter que ser matriculada no colégio indicado pelo Estado.


