As portas do refeitório do Colégio Estadual Carlos de Almeida, no Conjunto Lindóia, região norte de Londrina, estão fechadas desde a semana passada para cerca de 300 alunos do ensino médio. Quem divulga a notícia é a estudante Eliane Lima Moreira, 29 anos, matriculada no 3º ano. A falta da merenda escolar, que afeta particularmente os alunos que trabalham, atinge todos as escolas estaduais, inclusive os que estudam supletivo, além de professores e funcionários. Em Londrina a merenda é municipalizada, mas os recursos vêm do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com Eliane, no início da semana passada o diretor do colégio, Deusdedith Santos de Oliveira, informou aos alunos que não haveria mais merenda para os alunos do noturno. ‘‘Ele (o diretor), foi de sala em sala avisar que não há mais verbas e não tem como a direção bancar’’, explica a estudante. Ela conta que está desempregada e passa a maior parte do tempo pesquisando na biblioteca pública municipal.
Desde o começo do ano letivo, relata Eliane, as refeições servidas na escola foram ficando cada vez menos ‘‘substanciosas’’, até que agora cessaram de vez. ‘‘Uma noite tinha leite e na outra vinha a bolacha, mas dava para enganar a fome’’, comenta. Inconformada, a estudante diz que está defendendo os seus direitos. ‘‘Estou estudando por amor ao meu País, mas parece que o governo quer dificultar ao máximo a vida da gente’’, reclama Eliane. A falta da merenda implica em prejuízo de concentração, complementa a aluna. Na opinião dela, ‘‘dinheiro não falta para o governo investir em futilidades, e até mesmo mandar para fora do País.’’
O diretor do colégio, que atende cerca de 1.300 alunos, explica que até o mês passado ele conseguiu encaixar os estudantes do ensino médio no programa da merenda. ‘‘Infelizmente não há recursos destinados a pagar as refeições desses estudantes’’, lamenta Oliveira.
A funcionária do setor financeiro do Núcleo Regional de Educação (NRE), Adalgisa Beraldo de Mello, esclarece que o governo federal repassa à educação infantil (pré-escolar) R$ 0,06 por dia. Aos estudantes do ensino fundamental (1ª a 8ª séries) são destinados R$ 0,13 per capita diários. Setenta e dois mil alunos estão inscritos no programa da merenda, que recebe cerca de R$ 180 mil mensais, informa Adalgisa.
O milagre da multiplicação dos recursos da merenda, segundo Adalgisa, acontece em muitos colégios porque alguns alunos inscritos no programa não se alimentam todos os dias. ‘‘A escola vai se ajeitando conforme a demanda’’, comenta a funcionária. Adalgisa também informa que o governo estadual tem uma verba complementar, o Fundo Rotativo, usado para cobrir despesas com a merenda.
Ainda de acordo com a funcionária do NRE, ‘‘o montante dos recursos financeiros a ser repassado é calculado de acordo com o número de alunos regularmente matriculados’’, conforme determina a Medida Provisória 2.100-29, de 23 de fevereiro de 2001, do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O chefe do programa da merenda em Londrina, Jair Ramos, sugeriu durante uma reunião com diretores de colégios realizada há uma semana, que se tente sensibilizar o governo federal. ‘‘Entendemos o problema dos alunos de segundo grau (ensino médio), mas temos que seguir a lei. Se os recursos forem direcionados para outros fins corremos o risco de passarmos por sindicância’’, explica Ramos.

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