Curitiba

Marcelo AlmeidaAluna da Fesp: estudante só faz prova com comprovante do pagamentoAlunos da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (Fesp) estão denunciando a escola por estar impedindo que os estudantes que não tenham pago as mensalidades façam as provas relativas ao segundo semestre. O procedimento de barrar os alunos inadimplentes, que estaria sendo adotado pela instituição, é proibido por lei e pode ser caracterizado como crime contra o consumidor. O diretor-geral da Fesp, Joaquim Almeida Peixoto, nega que a denúncia seja verdadeira.
Segundo uma aluna do primeiro ano de Comércio Exterior da Fesp, que pediu para não ser identificada, funcionários da tesouraria da escola teriam dito que as provas somente poderiam ser feitas se ela apresentasse os comprovantes de pagamento das últimas mensalidades.
Segundo a aluna, os funcionários da FESP chegaram a propor o pagamento atrasado da mensalidade de fevereiro, que estaria em débito. Como a estudante se recusou - argumentando que já teria pago a mensalidade, apesar de não ter o comprovante -, só conseguiu realizar os exames depois de assinar uma nota provisória, no valor da mensalidade corrigida pelos juros (R$ 220,00) e com prazo de trinta dias. Até a data de vencimento da nota, a estudante tentará conseguir junto ao banco um microfilme que comprove os pagamentos.
Pelo Artigo 6º da Medida Provisória 1.477-37, as escolas são proibidas de negar a realização de provas ou a entrega de documentos para alunos inadimplentes. A Medida Provisória também proíbe a aplicação de qualquer outra penalidade para os alunos que estejam com o pagamento de mensalidades em atraso.
A cobrança de mensalidades atrasadas foi adotada pela Fesp, segundo o diretor, como uma tentativa de equilibrar o caixa da instituição. Em outubro do ano passado, o diretor afirma que mais de 64% dos alunos matriculados na escola eram inadimplentes. Segundo o diretor, um ex-aluno chegou a cursar a faculdade durante cinco anos sem nunca pagar nenhuma das mensalidades.

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